TJSP 28/04/2015 -Pág. 1395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1395
0014222-91.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Caio Jose Almeida de Sousa
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP) (Fls: 19) - Advogado: Isabella M S P de Castro
(OAB: I/MC) (Procurador) (Fls: 101)
0014270-66.2012.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marco Antonio Clemente (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) - Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP)
(Fls: 14)
0014277-98.2010.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Osório Vieira dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Rosângela Elias Macedo Stoppa (OAB: 164782/
SP) (Fls: 9)
0014378-04.2011.8.26.0348 - Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Leni Alves Fachini - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/
SP) (Procurador)
0014394-90.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Agravante: Divino
César Leigo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Elias Abrahão (OAB: 294423/SP)
0014461-41.2008.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marco Aurelio Santana da Silva (Justiça Gratuita)
- Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram.V.U - Advogado: Alexandre
Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador) - Advogada: Luciene Alves da Silva (OAB: 190047/SP)
0014470-91.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Dionizio Mattiuzzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogado: Leonardo Lima Ruas (OAB: 244340/SP) (Fls: 20 e 110) - Advogado: Paulo Rogerio
Moreira (OAB: 254714/SP) (Fls: 20)
0014547-77.2012.8.26.0405 - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvia Ludimila de Godoi - Não
conheceram do apelo autárquico; por outro lado, deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação, na forma
explanada, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram o r. julgado singular por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U. - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) - Advogada: Elaine da Silva Melo (OAB:
185114/SP)
0014620-43.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Terezinha de Jesus Silva Siqueira (Justiça Gratuita) Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram.V.U - Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 5)
0014663-38.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Josivar Fernandes Porto
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso da autarquia e reformaram
a sentença em sede de reexame necessário, prejudicado o recurso interposto pelo autor. V.U. - Advogado: Fabio Luiz Dias
Modesto (OAB: 176431/SP) - Advogado: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva (OAB: 145941/SP)
0014664-23.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Marcio
Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 7) - Advogada: Sani Yuri Fukano (OAB: 267962/
SP) (Fls: 8) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador)
0014706-77.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudionor Montenegro Suzano do
Carmo - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram provimento ao recurso ex officio para o fim de reforma a
r. sentença, por votação unânime. - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogada:
Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 5)
0014725-30.2009.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valdir José da Rocha (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Advogado: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP)
0014757-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Homero Carlos Cerasi (Justiça Gratuita) - Julgaram deserto o recurso da
autarquia e deram provimento ao recurso oficial para anular parcialmente a sentença, decretando, no mais, improcedente a
ação, com revogação da tutela anteriormente concedida. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB:
179488/SP) (Procurador) - Advogado: Ilton Isidoro de Brito (OAB: 142503/SP) (Fls: 09)
0014817-56.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Robson Ferreira de Lima - Julgaram deserta a apelação do INSS; mantiveram a sentença em sede do
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