TJSP 30/04/2015 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1875
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0025064-42.2014.8.26.0577; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Nº origem: 0025064-42.2014.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. A. M. da S. (Menor);
Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. J. dos C.; Advogada:
Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador);
0026092-76.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0026092-76.2014.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. L. T. (Menor); Advogada:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.;
0029527-58.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0029527-58.2014.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. de L. L. (Menor) e outro;
Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 348220/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.;
0030017-80.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0030017-80.2014.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. S. de A. (Menor); Advogada:
Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
0035549-35.2014.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0035549-35.2014.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. G. da S. (Menor); Advogada:
Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O.;
0039541-17.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0039541-17.2012.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Roberto
Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. C. da C.;
3001669-12.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3001669-12.2013.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. F. (Menor); Advogada: Fernanda
Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público); Apelante: C. dos S. S. (Menor); Def. Público: Ana Carolina O
Golvim Schwan (Defensora Pública); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
3005090-02.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3005090-02.2013.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
Apelado: G. V. B. Z. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);
3025950-55.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 302595055.2013.8.26.0405; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB:
329030/SP) (Procurador); Apelado: S. S. O. (Menor); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor
Público); Interessado: P. M. de O.; Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2015
0000059-17.2015.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000059-17.2015.8.26.0081; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. I. B. G. (Menor); Advogado: Rodrigo
Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.;
0000728-16.2014.8.26.0563; Apelação; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0000728-16.2014.8.26.0563; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. G. R. da S. (Menor); Advogado:
Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. A. de O. (Menor); Advogado: Joao Claudino Barbosa
Filho (OAB: 103158/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do S.;
0001120-48.2012.8.26.0458; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001120-48.2012.8.26.0458; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. V.; Advogado: Rafael Augusto Silva
Soares (OAB: 308848/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. B. C. N.; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
0001293-35.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
0001293-35.2014.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: S. P. do N. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
0001490-60.2013.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0001490-60.2013.8.26.0177; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. dos S. P.; Advogada: Vera Silvia
Viveiros Leal (OAB: 107111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de E.;
0001817-32.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001817-32.2014.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: A. L. D. M. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/
Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
0001838-08.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001838-08.2014.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: B. de A. O. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/
Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
0001922-09.2014.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001922-09.2014.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: J. C. de F. S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/
Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
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