TJSP 06/05/2015 -Pág. 1411 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1411
“Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud”) no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 0022358-31.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022358) - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- C.M.M. - ( x ) Considerando a publicação do edital em 31/05/2015, a primeira praça iniciará no dia 01/06/2015 e será
encerrada no dia 03/06/2015, ás 12h15, no site www.sodresantoro.com.br e a segunda praça, terá inicio imediatamente após o
fechamento da primeira, se negativa, e será encerrada no dia 25/06/2015, ás 12h15, no mesmo site, podendo seu fechamento
ser acompanhado na av,Brasil,478-São Paulo(SP) - ADV: SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP),
RENATA RISSATO PASCOALINO (OAB 311825/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP)
Processo 0022760-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022760) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson de Siqueira
- CATARINA DE MORAES - - SANDRA REGINA MORALES - “Para que as partes manifestem-se sobre a estimativa da Sra.
Perita acostada às fls. 256/262”. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RICARDO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 0024274-37.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024274) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Luiz Carlos Pires - - Rita de Cassia Bravin Pires e outros - Para dar ciência às
partes do TRÂNSITO EM JULGADO da r. sentença de fls. 574. - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), RICARDO LEO DE
PAULA ALVES (OAB 306947/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2015
Processo 0013144-40.2014.8.26.0361 (processo principal 1003184-77.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Revisão - C.L.S. - M.L.S. - Vistos. Considerando que da petição de acordo de fls. 45/47 não consta a anuência da exequente,
mantenho a ordem de prisão. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre fls. 43/47 e 50/51. Intime-se. - ADV: ANIZIO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP), MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), SANDRA SERAFIM DE SOUSA
(OAB 248934/SP)
Processo 1000484-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.R.C. e outro - D.S.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2015/005041-8 dirigi-me à
Estrada Fazenda Cuiabá, 793- Vila Moraes, e aí sendo, citei D.S.M. do inteiro teor do referido mandado e da cópia da inicial que
lhe li e bem ciente de tudo ficou, aceitando a cópia da intimação e da inicial que lhe ofereci, exarando o seu ciente. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PRISCILA MARQUES DOS SANTOS (OAB 335358/SP)
Processo 1000484-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.R.C. e outro - D.S.M. - Fls. 70: defiro o prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), PRISCILA MARQUES DOS SANTOS (OAB 335358/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000535-71.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - C.S. - A.S.T. - (x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado- certidão de fls. 76. - ADV: SILVIO RAMOS (OAB 29832/SP), VICENTE
MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 1000616-20.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - U.A.P.C. e outros
- D.G.C. - Homologo o acordo de fls. 32/33, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o cumprimento do
acordo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) meses sem manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos
para a extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000629-19.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - H.L.G.C. - T.L.M. - Fls. 181: não
há qualquer óbice para alienação do imóvel que importe na necessidade de expedição de alvará, haja vista a homologação
do plano de partilha e do trânsito em julgado de fls. 182. Assim, indefiro o pedido de expedição de alvará, prevalecendo a
determinação da expedição do formal de partilha, nos termos do art. 1.027 do CPC. No mais, expeça-se ofício ao INSS para que
informe eventual existência de saldo em nome da falecida. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
149509/SP)
Processo 1000694-14.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.Q.S.R. e outro - W.L.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/05/2015 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO
(OAB 168263/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000818-94.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.I.A.S. - L.R.B.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 361.2015/004963-0, dirigi-me à
Rua Paes Machado, 24- Boa Vista- Biritiba Ussu, e, aí sendo, CITEI e INTIMEI o requerido L.R.B.S. pelo inteiro teor do presente
mandado e da petição inicial e que de tudo ciente ficou, aceitando a contrafé que lhe ofereci e exarando neste a sua nota de
ciente. Assim sendo, devolvo o presente mandado à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados para ser encaminhado
ao Ofício de origem. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1000818-94.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.I.A.S. - L.R.B.S. - Isso posto e pelo mais que dos
autos consta, julgo procedente o pedido e dissolvo o casamento celebrado pelas partes, voltando a autora a assinar o nome de
solteira. Dado ao caráter de acertamento da presente, bem como não ter o réu oferecido resistência, fica isenta dos encargos
da sucumbência. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o respectivo mandado de averbação. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000887-63.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - F.I.A.G. - R.B.G. e outro - diante da penhora
de fls. 15/17 e da certidão retro, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: RODRIGO DONIZETE DE
CAMPOS (OAB 247859/SP), RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP)
Processo 1001096-95.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M.S. e outro - J.C.M.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º