TJSP 15/05/2015 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
357
(Procurador);
0009302-13.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0009302-13.2004.8.26.0358; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Triscafe de
Armaz Gerais Ltda;
0009315-39.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0009315-39.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Oscar Ziroldo de Souza (OAB: 283583/SP) (Procurador); Apelado: Nestor Pinto; Advogado: Júlio
Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP);
0009482-91.2007.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0009482-91.2007.8.26.0659; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Vinhedo;
Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador); Apelado: Ivail I do Nascimento;
0009879-90.2013.8.26.0223; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009879-90.2013.8.26.0223; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Prefeita Municipal de Guaruja; Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Barbosa Ricetti
(OAB: 313445/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Filomena Monteiro Fernandez Ramos (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP);
0010007-11.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010007-11.2004.8.26.0358; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Valdecir Jose
Vicentainer;
0010132-76.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010132-76.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida da Silva de Oliveira;
0010436-75.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010436-75.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Nivaldo Faria;
0010715-61.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010715-61.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Navarrete Barroso;
0011607-67.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011607-67.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos de Magalhaes;
0011610-22.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011610-22.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Rinaldi;
0011615-44.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011615-44.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Antonieti;
0011626-73.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011626-73.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Aparecida Nogueira;
0011631-95.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011631-95.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Getulio Alves Mororo;
0011635-35.2004.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0011635-35.2004.8.26.0358; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol;
Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Blundi;
0012522-33.2011.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012522-33.2011.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Organizações Farinha Pura Ltda (Atual Denominação)
e outro; Advogado: Breno Ladeira Kingma Orlando (OAB: 120882/RJ);
0019555-74.2011.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0019555-74.2011.8.26.0565; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Gl Piccolo Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP); Advogado:
Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º