TJSP 27/05/2015 -Pág. 1095 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
1095
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389377-94.2009.8.26.0000 (994.09.389377-1) - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Golden Fish Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro - Vera Evandia
Benincasa - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Clerio Rodrigues
da Costa (OAB: 94553/SP) - Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP) - Fernando Cesar Gonçalves Pedrinho (OAB: 137660/
SP) - Jose Mario Pimentel de Assis Moura (OAB: 19629/SP) - Livaldo Campana (OAB: 18850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000059-75.2009.8.26.0014/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Amilton Washington Massad Marques - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Anna Carla
Agazzi (OAB: 98962/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9086628-97.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcia Dias
- Embargte: Luiz Carlos Borges - Embargte: Jandira Barbosa Vasques - Embargte: Manuel Silvino Jardim - Embargte: Ana
Thereza Machado Junqueira - Embargte: Berenice Terezinha Mastro - Embargte: Silvia Regina da Costa - Embargte: Elizete
Perdigão do Amaral - Embargte: Yuri Aizawa Ohara - Embargte: Ivonete dos Santos - Embargte: Sandra Brasil Reis - Embargte:
Rosalina Jesus Giro - Embargte: Joao Jose Xavier - Embargte: Olga Kazuko Fukunaga - Embargte: Camilo Antonio de Oliveira
- Embargte: Rita Aparecida Bonizzi - Embargte: Joao Carlos Alvarenga - Embargte: Elizabeth de Almeida - Embargte: Adriana
Romeiro de Almeida Prado - Embargte: Leni Rocha Delfim da Silva Santos - Embargte: Iranilda Elias da Costa - Embargte:
Waldenir Jose Rios - Embargte: Silvia Regina Faria Pedroso Galles - Embargdo: Fundação Prefeito Faria Lima Cepam Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) Dinaura Folla (OAB: 34769/SP) - Osmar Silveira Franco (OAB: 30047/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9111766-66.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Embargte: Jose Carlos Ortega
Jeronymo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pirajui - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos Ortega Jeronymo (OAB: 33738/SP) - Ricardo Genovez Paterlini
(OAB: 155868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9124363-62.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celia Regina
Silveira Leandro - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9142163-79.2002.8.26.0000/50000 (994.02.095758-9/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Associacao dos Sem Terra de Sapopemba - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvana Naves de
Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) - Sylvia Felippe (OAB: 16295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9197014-39.2000.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Donizete
Fernandes da Silva Substituido P/ - Embargte: Edmond Alfred Haiat - Interessado: Jose Francisco da Paixão Substituido P/ Interessado: Maria de Fatima Paulino da Paixão Substituida P/ - Interessado: Edmilson Correia Substituido P/ - Interessado:
Dolores Dourado de Souza Substituida P/ - Interessado: Maria Aparecida Machado da Costa Substituida P/ - Interessado:
Almir Eleoterio da Costa Substituido P/ - Interessado: Tereza de Jesus Silva Substituida P/ - Interessado: Salu Rodrigues
Substituida P/ - Interessado: Luis Fernando de Oliveira Rodrigues Substituido P/ - Interessado: Severino João do Nascimento
Substituido P/ - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico Substituto Processual de - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emilia
Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Sergio Marques da Cruz Filho (OAB: 22761/SP) - Wilder Eufrasio de Oliveira (OAB:
300874/SP) - Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB: 65832/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9280885-83.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pedreira - Embargte: Paulo Cesar
Madi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Boris Brandao (OAB: 53045/SP) - Luciano
Carnevali (OAB: 106226/SP) - Jose George Ferraz (OAB: 143193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0000178-17.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Yeda Bittencourt (Justiça Gratuita)
- Apelado: Spprev - São Paulo Previdencia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sylvia Lemes Tunisse (OAB: 283143/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000182-82.2011.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Noraldino
Wenceslau Dias - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP)
- Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º