TJSP 28/05/2015 -Pág. 1760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1894
1760
(OAB: 339293/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Pedro Jorge Ferreira da Silva (OAB: 313809/SP) - Irimar
Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - Manoel Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - Liberdade
Nº 0020474-95.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Isaias dos Santos Silva Apelante: André Luis Santana Lima - Apelante: Maike Douglas Jabra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Corréu: Gabriel Henrique Pugliese - Ante o exposto, NÃO SE
ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP) - Walter de Oliveira
Lima Teixeira (OAB: 87936/SP) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - Mariana Russo Traini da Silva
(OAB: 339293/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Pedro Jorge Ferreira da Silva (OAB: 313809/SP) - Irimar
Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - Manoel Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - Liberdade
Nº 0020474-95.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Isaias dos Santos Silva Apelante: André Luis Santana Lima
- Apelante: Maike Douglas Jabra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Gabriel Henrique Pugliese
- Vistos.
1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para a Procuradoria Geral de Justiça.
2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos pelos réus Thiago Isaías dos Santos Silva e Maike
Douglas Jabra. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP) - Walter
de Oliveira Lima Teixeira (OAB: 87936/SP) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - Mariana Russo
Traini da Silva (OAB: 339293/SP) - Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB: 305209/SP) - Pedro Jorge Ferreira da Silva (OAB:
313809/SP) - Irimar Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - Manoel Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - Liberdade
Nº 0023039-72.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Robsom Lima Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marco
Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Liberdade
Nº 0024311-97.2006.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Márcio da Cunha - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - Liberdade
Nº 0035865-80.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Adonilson David da Silva - Apdo/Apte: Alfredo José Pereira de Almeida - Apdo/Apte: Jose Roberto da Silva Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Jeferson Oliveira (OAB: 300676/SP) - Roberto da
Silva Santos (OAB: 99287/SP) - Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0037432-46.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bruno Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/
SP) - Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) - Liberdade
Nº 0037432-46.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bruno Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo Vistos.
1) Proceda a Secretaria à retificação da certidão lançada às fls. 319, tendo em vista a incongruência das informações nela
constantes.
2) Considerando-se que os autos foram encaminhados à Turma Julgadora para o cumprimento do disposto no artigo 543-B,
§ 3º, do Código de Processo Civil, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado para a Defesa, lavrada às fls. 318, e
passa-se, em separado, ao exame de admissibilidade do
recurso intentado. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Faria Junior (OAB:
258717/SP) - Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) - Liberdade
Nº 0037808-30.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Jair Amaro da Silva Apelante: Adenicia Aparecida Martins - Apelante: Jefferson Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º