TJSP 29/05/2015 -Pág. 1933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
1933
286785/SP) - Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB:
237975/SP)
1007346-35.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) Advogada: Helena Piva (OAB: 76763/SP)
1008848-67.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Marcelo Semer,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: MARIA DA SILVA SANTOS (Por curador) e outro Interessada: DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS V - Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Kassem Guimarães (OAB: 266702/SP) - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP)
1017433-75.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: CAPEP - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS Apelada: Selma de Carlis Mota - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Arlete Cristina Souza Fernandes da Costa
(OAB: 135730/SP) - Advogado: Renato Vasconcelos (OAB: 93886/SP)
1020647-74.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Apda/Apte: ROSELI APARECIDA SOUZA DELGADO Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria
(OAB: 139048/SP) - Advogada: Alessandra Pereira Silva (OAB: 359682/SP)
1023860-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odim Prado Cassettari e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP)
1024623-89.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelada: Lizania de Almeida (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos, com observação no tocante aos encargos legais. V.U. - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1030617-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Gesse Carvalho de Pádua - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB:
89232/SP) (Procurador)
1031491-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel de Souza Cappi (Representado(a)
por sua Mãe) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
(Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Tânia
Fernandes Garcia de Carvalho (OAB: 165810/SP) - Advogado: Sergio Calderan (OAB: 70240/SP)
1031597-19.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo
Semer, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: RENATO BARBOSA - Interessado:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público) - Advogado: Alexsandro
Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
1034927-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: WLANDEMIR CADAMURO e outros - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/
SP)
1035844-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apdo/Apte: Carlos
Sergio Sampaio Alves (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame necessário e aos recursos de apelação
interpostos. V.U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) (Fls:
14) - Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º