TJSP 01/06/2015 -Pág. 404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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o processo retornará ao arquivo. - ADV: MARIA GONÇALVES LEONCIO LISBOA (OAB 126012/SP)
Processo 0015643-74.2010.8.26.0510 (510.01.2010.015643) - Cautelar Inominada - Clovis Aparecido Guedes de Almeida - Vera Dorkas de Lima Guedes - Comissão de Representantes do Residencial Potengi - Vistos. 1.Oficie-se o SERASA e SCPC,
encaminhando-se cópia da decisão de fls.400. 2.Intime-se o leiloeiro (fls.61) do teor da decisão de fls.400, encaminhando-se
cópia como diligência do Juízo. 3.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquivem-se. 4.Servirá o presente, por cópia digitada,
como ofício e como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5.Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA
(OAB 193358/SP), MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 259219/SP), ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO
(OAB 278048/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
Processo 0016085-69.2012.8.26.0510 (510.01.2012.016085) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Evandulo José de Oliveira - Vistos. Ante o
silêncio do autor e o documento de fls.64, defiro a substituição do polo ativo formulado a fls.52, efetuando-se as necessárias
anotações. No mais, apresente o Fundo de Investimento, em dez dias, procuração original, comprovante de recolhimento devido
à Carteira de Previdência dos Advogados e endereço hábil à busca e apreensão e citação do réu. No silêncio, certifique-se
e conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0016717-95.2012.8.26.0510 (510.01.2012.016717) - Alvará Judicial - Família - Maria de Lourdes Rodrigues
- - Antônio Roberto Rodrigues - - Maisa Aparecida Rodrigues Graff - Irineu Rodrigues - Ato ordinatório: Vistas dos autos a
requerente, para que no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o ofício recebido a fls. 50. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP)
Processo 0016770-13.2011.8.26.0510 (510.01.2011.016770) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Reinaldo Alberto Mortari - Banco Itaú S.a. - - Banco Itaucard S.a. - Ao Requerente: ante a inércia do Requerido, apresente
memória de cálculo atualizada do débito, incluindo-se a multa e os honorários fixados em 10% do valor da execução. Nada mais.
- ADV: MARIA TERESA TREVISAN MORAES (OAB 214590/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), JULIANA DE
ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), CELSO MARCON (OAB
260289/SP)
Processo 0016772-46.2012.8.26.0510 (510.01.2012.016772) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Golden
Distribuidora Ltda. - Andre Cantrella e Elis dos Santos Ltda Me - Vistos. 1.Ante o comparecimento espontâneo dos sócios da
executada (fls.104/105), reputo-a citada, deferindo-lhe os benefícios da Gratuidade. Anote-se. 2.Manifeste-se a exequente, em
dez dias, sobre a proposta de acordo de fls.104/105. 3.No silêncio, certifique-se e arquivem-se. 4.Intimem-se. - ADV: SIRLEI
APARECIDA GIANINI DE AMORIM (OAB 111499/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)
Processo 0017141-40.2012.8.26.0510 (510.01.2012.017141) - Procedimento Ordinário - Revisão - Edson Gomes da Silva Erinaldo Melo da Silva - Ato ordinatório: Vistas dos autos ao requerente, para que no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o
extrato impresso a fls. 55 e seguintes. - ADV: HANE BARBARA BOCCES DE SOUZA (OAB 254709/SP)
Processo 0017362-23.2012.8.26.0510 (510.01.2012.017362) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Eliana Aparecida Vicentim Papesso - - Arnaldo Aparecido Papesso - Elimar Faria - Vistos. Cumprase o v. acórdão de fls.115/118. Aguarde-se por dez dias manifestação dos interessados. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
- ADV: EVELYN TEMPLE VENTURA (OAB 323536/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), DANIELLE PAROLARI
FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
Processo 0017500-24.2011.8.26.0510 (510.01.2011.017500) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Benedito Valdemir Arena
- Maria Suzete Lautenschlaeger Arena - Ato ordinatório: Vistas dos autos ao requerente, para que providencie o necessário para
o Formal de Partilha, ou seja, as taxas de expedição , cópias reprográficas e das autenticações., - ADV: MARCELO SANTANA
TOMASSINI (OAB 140415/SP)
Processo 0017990-17.2009.8.26.0510 (510.01.2009.017990) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jane
Aparecida Belmonte Spadari - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. A decisão de fls.95/98, que deu provimento ao
apelo da autora, determinou a revisão da renda mensal inicial do benefício com a inclusão da gratificação natalina. Contudo,
o réu informou a fls.120 que a autora era contribuinte individual e como tal não era contemplada com a verba do 13º salário.
O documento de fls.118 comprova que a verba não integrou a relação dos 36 últimos salários de contribuição e a autora não
juntou documento hábil a comprovar a contribuição sobre tal verba. Ora, se não há base de cálculo para a incidência do reajuste
determinado, o benefício econômico daí decorrente também é inexistente. Inexequível, portanto a decisão, com apoio no artigo
267, IV do CPC, julgo extinta a execução. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALFREDO
PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 71340/SP), RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 260422/SP)
Processo 0018330-87.2011.8.26.0510 (510.01.2011.018330) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Genesia Claudino de Jesus
- Valdemar de Jesus - Fica o defensor LUIZ FERNANDO PINTO DE MORAES SILVIANO, OAB/SP 279339 intimado que a
certidao de honorarios já se encontra no sistema para impressão. Prazo 10 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DE MORAES
SILVIANO (OAB 279339/SP)
Processo 0019074-48.2012.8.26.0510 (510.01.2012.019074) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.S.D. - A.L.D. - Manifeste-se o advogado da exequente, Doutor WAGNER PEDRO NADIM, OAB/SP 295147, acerca da
certidão de mandado cumprido negativo para localização da exequente, a seguir transcrita: “Certifico eu Oficial de justiça que
em cumprimento ao mandado numero 510.2015/001487-5 dirigi-me ao endereço declinado e deixei de intimar as requerentes
por ser informada pelo atual morador do local, Gutierrez, que ali reside há 3 meses, que tanto Carolyna quanto Paula são
desconhecidas. O referido é verdade e dou fé. Rio Claro 27 de janeiro de 2015”. PRAZO DE 5 DIAS. Nada Mais. - ADV:
WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP)
Processo 0019983-32.2008.8.26.0510 (510.01.2008.019983) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Aracy Persson Hildebrand e outro - Itaú Unibanco S/A - Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado
(fls.86). Nada sendo requerido em trinta dias, o processo será remetido ao arquivo com as anotações de praxe, nos termos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO (OAB 187029/SP), RACHEL VERLENGIA (OAB 91699/SP)
Processo 1000517-88.2015.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Wellington
Gomes Rio Claro - Me - Ao autor: manifeste-se, no prazo de 5 dias, sobre resultado de pesquisas BacenJud, Infojud e Renajud
(ver fls. 88 a 92), disponível no portal E-SAJ (processo digital). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001086-89.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Adelson Machado - Vistos. Certifique a Serventia se a contestação é
tempestiva. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA CARVALHO ROHRER (OAB 300740/SP), FABIO FRASATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º