TJSP 08/06/2015 -Pág. 1592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1592
Soares de Mello - Apelante: Leandro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Aparecida
Alves Pereira (OAB: 250547/SP) (Fls: 90)
353 - 0006348-30.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Denise Corassa dos Santos - Apelante: Luis Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Maria Matheus (OAB: 117100/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06 - ap) - Advogado: Joao
Bergamaschi Filho (OAB: 19791/SP) (Fls: 293)
328 - 0006352-96.2010.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Julio Caio Farto Salles - Apelante: José
Carlos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cleris de Jesus Espernega Bertin (OAB:
120585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
209 - 0006402-58.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcos Vinicius Gomes Rodrigues Advogado: Adrian Alan Francisquini (OAB: 329444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
105 - 0006456-27.2013.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Dirceu Silva da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Augusto Ribeiro Marinho (OAB: 293785/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
356 - 0006495-36.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Josaias Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
420 - 0006559-25.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Luciano Ianaconi Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco
Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
45 - 0006576-65.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Israel Roberto Marques Baptista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
379 - 0006604-64.2011.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Wanderlei Marcos Ferreira dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Moacir Leonardo (OAB: 34748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
60 - 0006616-40.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: T. F. de S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Naiara Peres Borges Ramos (OAB:
281092/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
425 - 0006629-10.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Jefferson Oliveira Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Michelle Graziela Cavalleri (OAB: 276108/SP)
421 - 0006718-64.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Emerson Luis Wenceslau Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
91 - 0006799-95.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Alcides Daniel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Pamela Bovo da Silva (OAB: 236926/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179)
278 - 0006820-31.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: D. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/
SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
222 - 0006835-50.2012.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Julianderson Rodrigues Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso
Akio Nakachima (OAB: 176372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
94 - 0006945-44.2009.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Silmar Fernandes - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apte/Apdo: A. R. X. F. - Apelado: A. R. X. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiana Gurjão Silveira
Lourenço (OAB: 209690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 326) - Advogado: Willian Basileu Silva Rosa (OAB: 117837/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 354)
139 - 0007009-46.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Boas Valentim Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Carlos de Andrade (OAB: 168646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
207 - 0007065-04.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Zorzi Rocha - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Amarildo Aparecido da Silva - Advogado: Nelson
Marques Luz (OAB: 78943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181)
358 - 0007098-61.2007.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º