TJSP 09/06/2015 -Pág. 1807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
1807
JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2015
Processo 0000634-05.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000634) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Honda Sa - Hugo Alves Lima - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.No silencio, intime-se para
dar andamento ao feito no prazo de 48hrs, sob pena de arquivamento. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000928-28.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000928) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Kelly Christine B P Freitas Me - - Kelly C B Pereira Freitas - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito,
tendo em vista deferimento recente do mesmo. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na
inercia, arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0001085-16.2001.8.26.0445 (445.01.2001.001085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Joao Victor da Silva Ferreira - - Ana Carolina Silva Ferreira - Joel Ferreira - - Lucimar Silva - Vistos. Ciência às partes dos
cálculos (fls. 347/348) e certidão de fl. 350. No mais, considerando-se que é necessário esperar o pagamento dos créditos nos
autos do inventário de ordem 775/2013, desta 1ª Vara Cível, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: BENEDITO ADILSON BORGES
(OAB 58264/SP), ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP)
Processo 0001288-55.2013.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Sonia Maria Mendes do Amaral Me - ‘Banco Bradesco S/A - Intime-se o executado, pela imprensa, para pagar a
quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do
débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo
Civil). - ADV: BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP), VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP)
Processo 0002278-32.2002.8.26.0445 (445.01.2002.002278) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Leite - Fica
deferido prazo de 15 dias requerido a fls. 157. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP)
Processo 0002834-82.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002834) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jairo Ferreira
Duarte - Bradesco Saude Sa - Retirar o patrono do autor guia de levantamento nº 151/2015. - ADV: PEDRO NELSON
FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP)
Processo 0003197-40.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003197) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- Banco do Brasil Sa - J P Gonçalves Santos Marques Me - - João Paulo Gonçalves Santos Marques - - José Antonio Gonçalves
Santos Marques - - Paulo Roberto Santos Marques - - Valdenice Maria Gonçalves Santos Marques - Vistos. Recebo os Embargos
de Declaração opostos às fls. 127/132, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Com efeito, a certidão de fl. 119
demonstra a intimação do patrono para dar andamento ao feito, de modo que a irresignação com o resultado da lide, demanda
a interposição de recurso próprio, diferente dos Embargos. De mais a mais, a matéria foi analisada e fundamentada no âmbito
da posição firmada, pelo que, o caráter eminentemente infringente que se pretende emprestar merece ser rejeitado, conforme
a seguinte jurisprudência: “Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do
julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para
a correção do erro cometido” (STJ 4ª Turma Resp 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u.,
DJU 9.4.90, p. 2.745)” (Nota 10 ao art. 535, CPC, Theotonio Negrão, 32ª edição). Assim, fica mantida a sentença de fl. 121 por
seus jurídicos fundamentos. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA (OAB 298237/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP)
Processo 0003588-24.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003588) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Jose Arlindo Silva Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no silencio, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 48hrs, sob
pena de arquivamento. - ADV: IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), CARLOS ALBERTO
NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003901-68.2001.8.26.0445 (445.01.2001.003901) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wander Marques - Joao Evangelista de Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inercia, arquivemse com as formalidades legais, independente de nova intimação. - ADV: BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP),
VALTER NUNHEZI PEREIRA (OAB 166354/SP)
Processo 0004223-83.2004.8.26.0445 (445.01.2004.004223) - Monitória - Cheque - Massa Falida de Montes Claros
Supermercados Ltda - Paulo Hilario de Souza Junior - Manifeste-se o exequente sobre pesquisas realizadas no sistema Bacenjud
e Infojud. Na inércia, arquivem-se com as formalidades legais, independente de nova intimação. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO
HUNGRIA (OAB 142320/SP)
Processo 0004290-04.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004290) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - José da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, para que
o autor se manifeste acerca da pesquisa de endereço. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento
em 48 horas, sob pena de extinção, caso já não tenha sido intimado para tal finalidade. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0004538-96.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004538) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dokar Veiculos
Peças e Serviços Ltda - Jean Carlos da Silva Teodoro - Vistos. Por ora, tendo em vista que o sistema de pesquisa de dados mais
atualizado é o Renajud, defiro o pedido de PESQUISA DE ENDEREÇOS junto a esse sistema, mediante recolhimento do custo
de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ. Aguarde-se providência por 10 dias.
Intime-se. - ADV: SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP), FLAVIO MACHADO MAGALHAES (OAB 123469/SP)
Processo 0004743-14.2002.8.26.0445 (445.01.2002.004743) - Monitória - Banco Itau Sa - Magda Mauricia Bettoni Moreira
de Mattos Me - Manifeste-se o autor sobre pesquisa no sistema Infojud e Renajud, de Magda Mauricia Bettoni Moreira de Matos,
CPF 066.824.268-01 (não realizada pesquisas em nome das empresas por falta de numerário). Na inércia, tornem os autos ao
arquivo, independente de nova intimação. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CARLOS EDUARDO
PEREIRA CARNEIRO (OAB 80517/SP), JOSÉ JULIANO MARCOS LEITE (OAB 313540/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB
307870/SP)
Processo 0004877-55.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004877) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sucessores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º