TJSP 09/06/2015 -Pág. 2481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2481
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DA SILVA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2015
Processo 0000029-97.2015.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Guilherme Afonso
Comar - Intimação da defesa para manifestar-se acerca dos objetos apreendidos nos autos às fls. 23/24, bem como manifestar
especificadamente quais testemunhas que pretende que sejam inquiridas em audiência. - ADV: RAUL EDUARDO VICENTE DE
ARAÚJO (OAB 282695/SP)
Processo 0000029-97.2015.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Guilherme Afonso
Comar - Intimação da defesa para, em 05 (cinco) dias, apresentar quesitos para a realização do exame de dependência
toxicológica no réu. - ADV: RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP)
Processo 0004330-37.2013.8.26.0664 (066.42.0130.004330) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Daniel Emilio Mendes Faria - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhem-se as cópias pertinentes aos
órgãos competentes a fim de tornar a guia de recolhimento provisória expedida em definitiva. Proceda-se o cálculo da multa,
digam-se às partes e, após, intime-se o sentenciado para solvência no prazo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do Provimento
CG 11/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 03 de março de 2015, pag 42. Expeça-se certidão de honorários em favor
do Defensor nomeado, que poderá ser impressa junto ao Sistema SAJ. Prejudicada a aplicação da Lei Estadual nº 11.608/2003,
por se tratar de assistência judiciária. Façam-se as comunicações (Cap. V. item 23 das N.S.C.G.J. e Comunicado CG 291/2008)
e anotações de praxe. Manifestem-se as partes acerca dos objetos apreendidos nos autos (fls. 31/33), especificamente sobre a
destinação dos mesmos. Oportunamente, arquivem-se os autos (Cap. II, item 120, Tomo I, das N. S.C.G.J.). Autorizo a extração
de cópias. Int - ADV: SAULO MAINARDI BERAN MASTROCOLA (OAB 223200/SP)
Processo 0006328-40.2013.8.26.0664 (066.42.0130.006328) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denunciação caluniosa
- J.P. - A.N.G. - Vistos. Fls. 171. Tendo em vista que o réu se mudou sem comunicar o novo endereço ao Juízo, decreto sua
revelia. No mais, abra-se vista dos autos às partes para que se manifestem nos termos do artigo 402 do Código de Processo
Penal. Int. - ADV: VÂNIA CRISTINA MEGIANI (OAB 280139/SP)
Processo 0007758-61.2012.8.26.0664 (664.01.2012.007758) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado P.J.S.F. - Manifeste-se, a defesa, acerca do laudo pericial no apenso de Incidente de Dependência Toxicológica, no prazo de 03
(três) dias. - ADV: SILVANA HOMSI GATO (OAB 258302/SP)
Processo 0008950-58.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.C.M. - Certifico e dou fé, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório: Expedida CERTIDÃO DE HONORÁRIOS para fins do convênio Defensoria/OAB em nome do(a)
Gislaine Aparecida Trevisan dos Santos Inácio, OAB 341019/SP, que estará disponível para impressão no portal TJSP-SAJ.
Nada Mais. - ADV: GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS INACIO (OAB 341019/SP)
Processo 0011194-91.2013.8.26.0664 (066.42.0130.011194) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniel Reis Pereira - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos objetos apreendidos às fls.
15/18, especificamente sobre a destinação dos mesmos (fls. 251). Manifeste-se ainda a Defesa sobre os cálculos da multa de
fls. 257 e das custas processuais de fls. 260. Int. Vot., data supra. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP)
Processo 0014724-40.2012.8.26.0664 (664.01.2012.014724) - Inquérito Policial - Estelionato - D.M. - Os presentes autos
foram desarquivados e ficarão aguardando manifestação em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALDEVIR FRANCISCO
BRUNINI (OAB 139677/SP)
Processo 3001360-13.2013.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.P. - O.C.F. - Intimação da defesa
para manifestar-se acerca dos objetos apreendidos às fls. 04. - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/
SP)
Colégio Recursal
GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL DE VOTUPORANGA
JUIZ PRESIDENTE: Sergio Martins Barbatto Junior
ARE: 0883534 AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 762/2014
806/2014 - RECURSO INOMINADO Nº 348/2014 Processo nº
Causa
Recte: TELEFONICA BRASIL S/A
Recdo: JOÃO PEREIRA DA SILVA
Despacho proferido pelo MM. Juiz Presidente: Vistos. Ante a
à origem. Intimem-se.
Advs: HELDER KANAMARU OAB/SP 111.887; THAIS DE
ALVES NARVAES OAB/SP 258.293
- AGRAVO Nº 04/2015 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
0004896-83.2013 - Ordem nº 777/2013- Enriquecimento sem
certidão de trânsito em julgado (fls. 244), remetam-se os autos
MELLO LACROUX OAB/SP 183.762; ROGERIO ADRTIANO
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