TJSP 09/06/2015 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
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0000156-56.2015.8.26.0262; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0000156-56.2015.8.26.0262; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. A. O. S. (Menor); Advogado:
Marcos Paulo de Almeida Gonçalves (OAB: 333981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de I.;
0000251-08.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000251-08.2015.8.26.0191; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de O. S.; Advogada:
Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de V.;
0000267-91.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000267-91.2015.8.26.0536; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. L. de S. M. J.
(Menor); Def. Público: Danielle Rinaldi Barbosa; Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G.;
0000781-87.2013.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000781-87.2013.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado:
Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelado: B. da S. (Menor); Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches
Oliveira (OAB: 306458/SP); Interessado: S. M. da E. de R. G. da S.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP)
(Procurador);
0000827-76.2013.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000827-76.2013.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogada:
Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador); Apelado: R. da S. B. (Menor); Advogada: Neide Prates
Ladeia Santana (OAB: 170315/SP) (Defensor Dativo);
0000965-95.2014.8.26.0160; Processo Físico; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000965-95.2014.8.26.0160; Assunto: Uso ou Tráfico de Drogas; Apelante: M. de D.; Advogado: Sergio Luiz
Sartori (OAB: 76679/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de D.;
0001027-58.2014.8.26.0218; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001027-58.2014.8.26.0218; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. M. D. (Menor);
Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto (OAB: 232238/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.;
0001257-94.2013.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001257-94.2013.8.26.0102; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. F. da C.; Advogado:
Aristóteles de Campos Barros (OAB: 261561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. P.;
0001469-86.2014.8.26.0262; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0001469-86.2014.8.26.0262; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. E. L. da S. (Menor); Advogado:
Ary Silva Netto (OAB: 265232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da N. e J. do F. D. de I.;
0001489-61.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001489-61.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de
S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. A. S. D. (Menor);
Advogado: Benedito Domingos Francisco (OAB: 137336/SP) (Defensor Dativo);
0001511-64.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001511-64.2014.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de R. G. da S.; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. C. da
S. (Menor); Advogada: Andréa dos Santos Teixeira (OAB: 196136/SP); Interessado: S. da E. do M. de R. G. da S.; Advogada:
Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador);
0001528-58.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001528-58.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: V. H. F. dos S. (Menor);
Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB:
185699/SP) (Procurador);
0001564-24.2015.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Medidas de Proteção
à Criança e Adolescente; Nº origem: 0001564-24.2015.8.26.0152; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. A. P.; Advogada:
Silvia Aparecida Peres (OAB: 104731/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
0001608-31.2011.8.26.0169; Processo Físico; Apelação; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Adoção c/c
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0001608-31.2011.8.26.0169; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: V. de O. e
outro; Advogado: Marcelo Umada Zapater (OAB: 192928/SP) (Defensor Dativo); Apelado: J. P. S. de J. e outro; Advogada:
Daniella Cristina Veronesi Maldonado (OAB: 195986/SP);
0001670-41.2013.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001670-41.2013.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de R. G. da S.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. M. S. S.
(Menor); Advogada: Francismary Perez Pivello Bruniera (OAB: 205282/SP) (Defensor Dativo);
0001845-56.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0001845-56.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogado: Felipe Vendemiatti (OAB:
333404/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. E. de S. S. (Menor); Advogada: Cassia Cristian Paulino (OAB: 258077/
SP) (Defensor Dativo);
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