TJSP 09/06/2015 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
368
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010813-33.2014.8.26.0405; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: CARLOS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Pavani (OAB:
129201/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL OSASCO; Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP);
Advogado: Adriano Pedro Alves (OAB: 271332/SP);
1004625-69.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004625-69.2014.8.26.0099; Assunto: Pessoas com deficiência;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Maria de Lourdes de Oliveira; Advogada: Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB: 90699/SP);
1005535-28.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Nº origem: 1005535-28.2014.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: ELENILDO JOAO
DA SILVA; Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP); Advogado: Fabio Cópia de Almeida (OAB: 287469/SP);
1015148-06.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1015148-06.2014.8.26.0564; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Apelado: VAGNER ZANOTTI; Advogada: Vanessa
Conceição dos Santos (OAB: 254433/SP);
1005931-81.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100593181.2014.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ROGÉRIO MENEZES LIMA (Justiça Gratuita); Advogado:
Adriano Augusto Montagnolli (OAB: 159834/SP); Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Advogada: Maria
Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador);
1002809-12.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1002809-12.2014.8.26.0565; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
CAETANO DO SUL; Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP); Apdo/Apte: JOSÉ GIOVANNINI; Advogado: Rafael Madrona
(OAB: 238279/SP);
1016666-23.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016666-23.2014.8.26.0405; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: LUIS VANDERLEI DE PAULA; Advogado: Alexandre Benedito Marini
(OAB: 182361/SP); Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas
Araujo (OAB: 184109/SP);
1053716-72.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1053716-72.2014.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: JÉSSICA DOS SANTOS SILVA e outro; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP);
Advogado: Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP);
4000942-73.2013.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4000942-73.2013.8.26.0077; Assunto: Pensão; Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV; Advogado: Jorge Kuranaka
(OAB: 86090/SP); Apelado: João Paulo Lot Canellas Cordilha; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Morita (OAB: 283439/SP);
4002815-16.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível;
Nº origem: 4002815-16.2013.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Marcelo
Monteiro; Advogada: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP); Interessado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS;
Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP);
1026126-03.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1026126-03.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro
Social ); Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP); Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/
SP); Apelado: José Tarcisio de Faria; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP);
1004092-20.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1004092-20.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
ANDREA BELLENTANI MARMILLI e outros; Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP); Apelado:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUL0 e outro; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º