TJSP 11/06/2015 -Pág. 1548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1548
Comercial e Representação de Produtos Agropecuários Ltda. - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 381/409: Providencie a
recorrente Nandes Comercial e Representação de Produtos Agropecuários Ltda o recolhimento do porte de remessa e retorno
dos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Saulo Sena Mayriques (OAB:
250893/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000781-20.2008.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apte/Apdo: Credival Participações, Administração
e Assessoria Ltda - Apdo/Apte: Roberto Martins Franco - Apdo/Apte: Sonia Raquel Godoy Franco - Fls. 301/306: 1. Publique-se
a decisão de fls. 297/299. 2. Esgota-se a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo
de admissibilidade, consoante referida decisão. 3. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 4. Após, remetam-se
os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Fernando Vianna Nogueira de Oliveira (OAB: 141668/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000781-20.2008.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Apte/Apdo: Credival Participações, Administração
e Assessoria Ltda - Apdo/Apte: Roberto Martins Franco - Apdo/Apte: Sonia Raquel Godoy Franco - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Fernando Vianna Nogueira
de Oliveira (OAB: 141668/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001092-29.2011.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: José Pereira de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 123/194: Junte a recorrente, ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A, no prazo de 5 dias, o comprovante original do recolhimento do preparo realizado concomitante à interposição
do recurso especial, já que inadequados os juntados às fls. 134/135. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pedro Manoel de
Andrade Filho (OAB: 264002/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0001113-64.2012.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Renan Benatti Bergamo
Confecções Ltda - Me - Apelante: Renan Benatti Bergamo - Apelante: Emílio Bergamo - Apelante: Zeila Benatti Bergamo Apelado: Banco do Brasil S/A - Assim, indefiro o pedido de diferimento do recolhimento referente ao preparo e concedo o prazo
de 05 (cinco) dias para recolhimento, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001144-77.2013.8.26.0123/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Capão Bonito - Agravante: Banco do Brasil
- Agravado: Donizetti
Cacciacarro - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da
decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0001144-77.2013.8.26.0123/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Capão Bonito - Agravante: Banco do Brasil
- Agravado: Donizetti
Cacciacarro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001542-29.2010.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: Jocelem Silva Maydana Filho (Justiça Gratuita) - Interessado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Fls.
288/293: Diante da notícia de perda do objeto, diga o recorrente expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse
no prosseguimento do agravo em recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com
a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001685-15.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Banco Santander Brasil
S/A - Apelado: Carina Ferreira
de Melo Sousa (Justiça Gratuita) - Fls. 98/100:
1. Em face do acordo noticiado, resta prejudicado o recurso especial interposto por Banco Santander Brasil S/A, bem como
a determinação de fls. 95.
2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão.
3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Tiago Lazarini Fernandes (OAB: 273412/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001924-54.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apte/Apdo: João Batista Moreira - Apdo/Apte:
Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco B M G S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Bv Financeira S/A C. F. I. - Apelado:
Amb Brasil - Associação Beneficiente Mutua Assistencial do Brasil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Pereira Monteiro (OAB: 255242/SP) - Cintia Oliveira de Almeida (OAB: 260944/
SP) - Denise Santos Cardoso (OAB: 292188/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ) Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Fabiana Fonseca Dicezare (OAB: 223960/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho
(OAB: 12199/SP) - Luciana Salgado Paulino da Costa Kawagoe (OAB: 163050/SP) - Denise Lenir Ferreira (OAB: 58332/RS)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002034-30.2009.8.26.0390/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargte: Banco
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