TJSP 11/06/2015 -Pág. 2980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2980
RELAÇÃO Nº 0188/2015
Processo 0000159-30.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Rodrigues Lagoa - 1- Fls. 331/335: Dêse ciência aos interessados. 2- Cumpra-se o determinado às fls. 323 item-2 , ou seja, esclareça o Sr. Arnaldo, se já houve sua
nomeação de Curador da herdeira, no prazo de 10(dez) dias. 3- Int. - ADV: LAERTE LOSACCO TOPORCOV (OAB 16877/SP)
Processo 0000182-59.2000.8.26.0010 (010.00.000182-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina Miranda - “Manifestese o(a) inventariante sobre a informação do contador no prazo de 20 (vinte) dias”. - ADV: SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/
SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB 192041/SP)
Processo 0000329-17.2002.8.26.0010 (010.02.000329-3) - Alvará Judicial - Família - Janice Vieira Cassiano Villanova e
outros - 1.Fls.256/267: Dê-se ciência aos interessados, manifestando-se no prazo de 20 (vinte ) dias. 2.Silentes, certifique-se
o decurso de prazo e arquivem-se os autos. 3.Int. - ADV: LUIS CESAR MILANESI (OAB 203943/SP), CLAUDIO LUIS NEVES
CASTELLANO (OAB 57869/SP)
Processo 0000445-18.2005.8.26.0010 (010.05.000445-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Agnelli - 1Arquivem-se os autos. 2-Int. - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB 182214/SP), CASSIANO RODRIGUES BOTELHO
(OAB 183317/SP)
Processo 0000624-49.2005.8.26.0010 (010.05.000624-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gessy Conceição
Paladino Borges - 1- Fl. 163: Comprove-se a diligência junto à Procuradoria Fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Silentes,
certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. - ADV: LUCIANA CORSINO
SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP)
Processo 0000624-49.2005.8.26.0010 (010.05.000624-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gessy Conceição
Paladino Borges - 1- Autos desarquivados. 2- Fls. 208/210: Requeira o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Decorridos,
sem manifestação, arquivem-se os autos. 4- Int. - ADV: JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), APARECIDO
SANTILLI (OAB 76600/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP)
Processo 0000837-89.2004.8.26.0010 (010.04.000837-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Pires de
Almeida - - Gilberto Marquesim Micheli - 1.Fls.305/306- §1º: o valor já se encontra depositado a fls.301.2.Fls.308/309: Ao mais,
aguarde-se resposta oficial. 3.Após, conclusos. 4.Int. - ADV: IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP),
FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 183554/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP), MARCOS ALVES SANTANA DOS
SANTOS (OAB 115415/SP)
Processo 0001798-93.2005.8.26.0010 (010.05.001798-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Vieira de
Carvalho - 1- Esclareça a inventariante sobre a exclusão das declarações e do plano de partilha do imóvel de fl. 69 bem como
providencie as retificações apontadas pelo Partidor à fl. 313, itens 2 e 3, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Int. - ADV: MARCELLO
LUCAS MONTEIRO DE CASTRO (OAB 128572/SP), FRANCISCO CARLOS PERCHE MAHLOW (OAB 202515/SP)
Processo 0001798-93.2005.8.26.0010 (010.05.001798-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Vieira de
Carvalho - 1- Esclareça a inventariante sobre a exclusão das declarações e do plano de partilha do imóvel de fl. 69 bem como
providencie as retificações apontadas pelo Partidor à fl. 313, itens 2 e 3, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Int. - ADV: FRANCISCO
CARLOS PERCHE MAHLOW (OAB 202515/SP), MARCELLO LUCAS MONTEIRO DE CASTRO (OAB 128572/SP)
Processo 0001811-29.2004.8.26.0010 (010.04.001811-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Paulo Pavane
- “Fica o(a) interessado(a) intimado(a) do desarquivamento do feito, para as providências pertinentes. Silente, serão os autos
devolvidos ao arquivo em 30 (trinta) dias (art. 186, parágrafo único, das Normas de Serviço da CGJ)”. - ADV: RENATA BEATRIS
CAMPLESI (OAB 226735/SP)
Processo 0002067-69.2004.8.26.0010 (010.04.002067-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Navarro Lui
- Alvará pronto para retirada ou impressão. - ADV: LUCIANO GALVAO NOVAES (OAB 150702/SP), DANIEL FERREIRA BYKOFF
(OAB 71076/SP)
Processo 0002182-12.2012.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Ibrahim Martins - 1.Fl.41:
Manifeste-se a inventariante , no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Silentes, certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se os autos.
3.Int. - ADV: MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP)
Processo 0002552-59.2010.8.26.0010 (010.10.002552-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Martins
Brasolin - 1.Verifico que a consorte do herdeiro Roberto citada não se manifestou. 2.Traga o inventariante para os autos certidão
negativa federal (IR da falecida) relativamente ao óbito de ROSA no prazo de 10 (dez) dias. 3.Isto feito, voltem para homologação.
4.Int. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), EMILIANA BESERRA DE SOUSA (OAB 133332/SP)
Processo 0002651-05.2005.8.26.0010 (010.05.002651-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vincenzo Novello Antonio Novello - Giuseppe Roberto Novello - 1- Indicar e recolher a taxa das cópias que instruirão o Formal de Partilha, bem
como o valor de R$ 37,70 para sua expedição, no prazo de 15(quinze) dias. 2-Silentes, certifique-se o decurso do prazo e
aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. 3- Int. - ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), EVERTON SIMON ZADIKIAN (OAB
309409/SP), MARILIA DE CARVALHO DI FRANCESCO (OAB 220589/SP)
Processo 0003388-95.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.O.C.S. - Vistos. Trata-se de inventário. O
falecimento ocorreu em 16/03/2011 (fls.11). O falecido deixou viúva, Márcia, e três filhos, Denis, Kaue e Yasmim. Os bens a
inventariar são cinco imóveis: Rua Marque de Olinda, Ipiranga (fls.121/123); Rua Cinco, Praia Grande (fls.126/127); apartamento
102, Parque Novo Mundo; apartamento 11, Moóca; e um terreno em Bragança Paulista (fls.200/202); e quatro veículos:
Cherokee (fls.208), Fusca (fls.210) e Towner (fls.212). O falecido deixou ainda dívidas referentes ao financiamento do imóvel do
Parque Novo Mundo e pagamento de entrega de chaves; financiamento do imóvel da Moóca e entrega das chaves; condomínio
do imóvel da Moóca; financiamento do veículo Meriva e IPTU Praia Grande. Houve renúncia à herança pelo herdeiro Denis
(fls.120). Certidão negativa municipal às fls.125. Certidão negativa federal às fls.229. Manifestação da Fazenda às fls.299.
Deferida a expedição de alvará para venda do veículo Cherokee (fls.314). Depósito referente à parte dos herdeiros menores
(fls.358). Avaliação dos imóveis do Parque Novo Mundo (fls.441, 442 e 443) e da Moóca (fls.444, 445 e 446). A inventariante
pede autorização para o distrato do imóvel da Moóca (fls.565). É o resumo do necessário. DECIDO: 1. Primeiramente, defiro a
expedição de alvará para autorizar a inventariar a realizar o distrato do contrato de compra e venda, com urgência. Conforme se
verifica dos autos, o imóvel é financiado e possui dívidas de condomínio. Assim, não verifico óbice em se autorizar, desde logo,
o distrato, devendo a inventariante juntar, no prazo de 20 dias a partir da retirada do alvará o documento que comprova o distrato
e o valor recebido pela inventariante; 2. Deverá proceder, em igual prazo, ao depósito judicial da parte cabível aos menores;
3. Considerando as dívidas existentes, defiro, outrossim, a venda do imóvel do Parque Novo Mundo. Verifico que o Ministério
Público já opinou favoravelmente pela venda pelo valor mínimo de R$325.000,00 (fls.483/483v). No entanto, as avaliações
juntadas datam de junho de 2013 (fls.441, 442 e 443). Assim, deverá ser o valor corrigido monetariamente desde junho de 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º