TJSP 15/06/2015 -Pág. 2033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
2033
sobre a petição de fls. 01. Nada Mais.” - ADV: MOZART GOMES MORAIS (OAB 310736/SP), CARLOS EDUARDO GOMES
(OAB 169464/SP)
Processo 0008061-41.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. e outros - A.F.A. - - Manifeste
a Defensoria Pública sobre o resultado negativo do mandado visando a intimação dos requerentes juntado à fls. 74; - Ciência
aos requerentes do rol de testemunhas arroladas pelo requerido à fls. 75; - Deverá o requerido recolher as diligências do Sr.
Oficial de Justiça para que possam ser expedidos os mandados de intimação das testemunhas arroladas. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HAMILTON GONÇALVES DE FREITAS (OAB 281314/SP)
Processo 1000456-90.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.O.C.S. e outro - Vistos. Fls. 51 e 56/57:
Recebo como aditamento à petição inicial. Compareçam as partes acompanhadas de seus respectivos patronos em Juízo, no
prazo e horário constantes no art. 1º, parágrafo 4º, do Provimento CSM nº 2.256/2015 (em até cinco dias, das 13:30 às 15:30
horas) para audiência de ratificação, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP)
Processo 1001067-43.2015.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.N. - Termo de Audiência - Genérico - Cível - ADV:
JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)
Processo 1001067-43.2015.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.N. - Expedi os ofícios para perícia e interrogatório
domiciliar. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)
Processo 1001067-43.2015.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.N. - Ciência da juntada do ofício de fls. 57. - ADV:
JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)
Processo 1001592-25.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.M.O. e outro - Sendo assim, julgo extinto o
processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se e
arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001829-59.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.J. - - P.A.C.C. - Vistos. Fls. 37/38: Manifestese a divorcianda, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), SONIA AYRES (OAB
177864/SP)
Processo 1001893-69.2015.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Rossi Martinez - Afonso Rossi - Vistos.
Fls. 09: Defiro o prazo requerido. Decorrido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
/SP), LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB 151795/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB
170014/SP)
Processo 1001913-60.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.S. - Ante a
informação de fls. 24, adito o mandado de citação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1002540-64.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.F. - U.S.F.
- Procedi a anotação da advogada indicada à fls. 23 no sistema informatizado. - ADV: GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA
MACHADO (OAB 220905/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002961-54.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Casamento - E.C.D.C. e outro - Vistos. Fls. 24/25: Recebo
como aditamento à petição inicial. Compareçam as partes acompanhadas de seus respectivos patronos em Juízo, no prazo e
horário constantes no art. 1º, parágrafo 4º, do Provimento CSM nº 2.256/2015 (em até cinco dias, das 13:30 às 15:30 horas)
para audiência de ratificação, sob pena de extinção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: NADIA DA MOTA
BONFIM LIBERATO (OAB 339495/SP)
Processo 1003294-06.2015.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - W.M.P. - B.V.T. - DESIGNAÇÃO
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO,
SALA Nº 04 PARA O DIA 27 de julho de 2015, às 16 horas e 30 minutos ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE
A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO
DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela
Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), LUCIANO
LIRA DE OLIVEIRA (OAB 270172/SP)
Processo 1003382-44.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A. e outro - Vistos. Fls. 20: Recebo como
aditamento à petição inicial. Compareçam as partes acompanhadas de seus respectivos patronos em Juízo, no prazo e horário
constantes no art. 1º, parágrafo 4º, do Provimento CSM nº 2.256/2015 (em até cinco dias, das 13:30 às 15:30 horas) para
audiência de ratificação, sob pena de extinção. Int. - ADV: CHRISTIANE NOGUEIRA NEVES MARTINS (OAB 154181/SP)
Processo 1003517-56.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.V.O.L. e outro - Vistos. Atenda-se a cota de
fls. 22/23 da d. Promotora de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JADIELMA LINS DO
NASCIMENTO (OAB 10192AL)
Processo 1003703-16.2014.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Batista de Araujo - Ruth Monteiro
de Araujo - Ante o comparecimento do Dr. Jair Gonçalves em cartório, lavro o termo de ratificação. - ADV: JAIR GONCALVES
(OAB 100650/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1004183-57.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.G. e outro - AUD_DIVORCIO_
CONSENSUAL_CMPCJG - ADV: VAILTON MARIA DE OLIVEIRA (OAB 158340/SP)
Processo 1004183-57.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S.G. e outro - Vistos. Fls. 44: Por primeiro,
cumpra-se o procedimento previsto no Decreto 46.655/2002 visando a apuração de eventual imposto de transmissão incidente.
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para tais providências. Decorridos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VAILTON MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 158340/SP)
Processo 1004306-55.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Casamento - D.S.B. - - L.R.F.A.S. - Vistos. Fls. 44/45: Recebo
como aditamento à petição inicial. Compareçam as partes acompanhadas de seus respectivos patronos em Juízo, no prazo e
horário constantes no art. 1º, parágrafo 4º, do Provimento CSM nº 2.256/2015 (em até cinco dias, das 13:30 às 15:30 horas)
para audiência de ratificação, sob pena de extinção. Int. - ADV: PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP)
Processo 1004882-48.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.R.S. e outro - ISTO POSTO, e pelo mais
que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido e aditamento à inicial de fl. 16 e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal.
Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de averbação, anotando-se os nomes de solteiros a serem adotados
pelos divorciandos.P R I C. - ADV: VANIA MARIA ESTEVAM DE ARAUJO JARDIM (OAB 151880/SP)
Processo 1004985-55.2015.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.R. e outro - Vistos. Fls. 42/43: Oficie-se
conforme requerido, observados os expressos termos da decisão que fixou a obrigação alimentar. Oportunamente, comuniquese e arquivem-se. Int. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP)
Processo 1005164-86.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.S.R.A.S. e outros - DESIGNAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º