TJSP 16/06/2015 -Pág. 1055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1055
Juliana Soares Ensina - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 80), que
contou com a anuência da Autarquia Federal (fl. 83) para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, EXTINTA esta ação CONDENATÓRIA PREVIDENCIÁRIA movida por JULIANA SOARES ENSINA em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil,
deixando de condenar a parte desistente no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. Certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000092-81.2015.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado Sao Paulo - O prazo encontrase sobrestado por noventa dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 0000096-21.2015.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO - Vistos.
I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a existência de
saldos insuficientes e irrisórios (R$15,72) face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo
de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB
115691/SP)
Processo 0000111-24.2014.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Adalberto Martins Costa e outro
- O Dr. Domingos Cezaroti deverá apresentar defesa dos réus citados por edital, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP)
Processo 0000113-91.2014.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - AYRTON COSTA - Manifeste-se o
curador especial nomeado nos autos - Dr. Sérgio Roberto Garpelli - para defender os interesses dos réus citados editaliciamente.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 0000115-66.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000115) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência
Nacional de Telecomunicações Anatel - Vistos. Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, junte
a parte exequente ficha de breve relato atualizada da Junta Comercial. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/
SP)
Processo 0000116-46.2014.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - José Benedito Miranda e outro
- Vistos. Citem-se, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes e desconhecidos, nos termos do artigo 942,
caput, parte final do Código de Processo Civil. Oficie-se, a OAB para nomeação de um curador especial para defender os
interesses daqueles citados por edital. Oportunamente lhe será dada vista dos autos para apresentação de defesa. Intime-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 0000118-16.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 0002662-45.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Brinquedos Maralex Eireli - EPP - UNIAO - Especifiquem as partes
as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: ARNALDO DOS REIS
FILHO (OAB 220612/SP), PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP)
Processo 0000124-86.2015.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Armando Elias de Moraes Me Vistos. Comprove a parte requerente a distribuição da demanda principal no prazo de 10 dias. Na inércia, tornem conclusos para
extinção e cassação da liminar concedida. Intime-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 0000136-18.2006.8.26.0315 (315.01.2006.000136) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Lazara Aparecida Arantes e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista o laudo acostado em
fls.243/248, arbitro os honorários periciais no valor máximo da tabela constante da Resolução 267/2013 do Conselho da Justiça
Federal. Requisite-se pagamento. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias consecutivos, sobre o laudo
acima referido. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO GHIRALDI (OAB 41260/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 198367/SP)
Processo 0000148-51.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 0001570-66.2011.8.26) - Alvará Judicial - Família - William
da Silva Moreira - - Gabriela da Silva Moreira - Defiro a cota Ministerial de fl. 132, devendo a empresa “Moreira e Moreira”,
por seu mandatário, prestar esclarecimentos acerca dos fatos alegados em fl. 131, no prazo de até 10 dias. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), LUIZ ANTONIO
DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 0000150-21.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - OSVALDO ARAUJO Fabricio Camilo Rugolo Me Agua Facil Poços Artesianos - Vistos. O réu não foi citado. O autor, instado a se manifestar, quedouse inerte, não sendo sequer localizado para intimação pessoal a fim de dar andamento ao feito. Nítido o desinteresse pela
causa. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil, cassando-se a
liminar deferida em fls. 33, restabelecendo-se as inclusões nos sistemas de proteção ao crédito. Oficie-se. P.R.I. e arquivem-se.
- ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP)
Processo 0000152-88.2014.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.A.L. - - N.L.A.L.
- - K.V.A.L. - J.R.L. - Manifeste a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANDREA FÁTIMA
SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000153-10.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000153) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.M.R.A. - C.A.A. Vistos. Encaminhe a serventia, pela via postal, o ofício de fls. 48 à empregadora do réu, citada no rodapé do mesmo. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO
GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000170-22.2008.8.26.0315 (315.01.2008.000170) - Protesto - Rescisão / Resolução - Irani Soares de Oliveira Vistos. O feito já foi extinto pelo pagamento (fls. 424). Assim, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos para o arquivo.
Intime-se. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP),
CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP)
Processo 0000211-52.2009.8.26.0315 (315.01.2009.000211) - Procedimento Ordinário - Benedita Martins Costa - Instituto
Nacional de Seguro Social (inss) - Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, constando
o valor da execução (fls.98/102 - R$-79.612,56), para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciando a
serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0000237-94.2002.8.26.0315 (315.01.2002.000237) - Arrolamento de Bens - Edith Aparecida Rodrigues - Benedicta
Alves Rodrigues - Fesp e outro - Processo Desarquivado. Manifeste o autor em termos de prosseguimento. Inerte, em dez dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º