TJSP 17/06/2015 -Pág. 2036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
2036
CD 4X4 SRV, placa FFR8137). - ADV: JORGE POSSEBON NETTO (OAB 327091/SP), CARLOS AUGUSTO NECHAR (OAB
218201/SP)
Processo 0505292-18.2011.8.26.0132 (132.01.2011.505292) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Imobiliaria Oliveira Sc Ltda - Vistos. Anote-se a concessão do efeito suspensivo. Prestei as
informações por ofício que será impresso e encaminhado pela serventia. Int. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0505821-37.2011.8.26.0132 (132.01.2011.505821) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fda Publ Mun
Catanduva - Cassia Cristina Ribeiro da Costa - Ante todo o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade permitindo que
prossiga a execução. Intimem-se. - ADV: PATRICIA RIBEIRO GOMES (OAB 297383/SP)
Processo 0506001-87.2010.8.26.0132 (132.01.2010.506001) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Aldo Marcolino - Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV:
GIOVANI AMBRIZZI (OAB 300323/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)
Processo 0506255-89.2012.8.26.0132 (132.01.2012.506255) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fda Publ Mun
Catanduva - Sergio Aparecido Pavani - Vistos. 1- Fls. 121/122: ante os documentos acostados aos autos pelo executado,
defiro a gratuidade de justiça. 2 - Considerando a informação da exequente (fl. 115), JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
5 - Ciência à Fazenda. P.R.I. - ADV: SERGIO APARECIDO PAVANI (OAB 295060/SP)
Processo 0512438-18.2008.8.26.0132 (132.01.2008.512438) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Carlos Alberto Varini - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em
face da sentença de fl. 64, sob o argumento de que a mesma apresenta omissão, tendo em vista a condenação do embargante
ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, porém ocultando se tal percentual será
calculado cumulando ou não com aqueles “10% (dez por cento) do crédito fazendário atualizado”. Conheço os embargos,
rejeitando-os. Isso porque, a referida sentença esta de forma clara objetivando que os 10% sobre o valor da causa referem-se
a tão somente os presentes embargos e não a somatória com os ônus de sucumbência da execução fiscal. Isto posto, rejeito os
embargos. P. R. e I. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0517713-79.2007.8.26.0132 (132.01.2007.517713) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ
Mun Catanduva - Paulo Cesar Manfrim Me - Proceda o recolhimento das custas processuais para extinção do feito - Guia DareSP, cód. 230-6 R$ 106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: ROBERTO NEY LONGO (OAB 44654/SP)
Processo 0519487-47.2007.8.26.0132 (132.01.2007.519487) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Wahib Pacha - Processo sobrestado pelo prazo 180 de dias. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV:
CARLOS AUGUSTO NECHAR (OAB 218201/SP)
Processo 0523722-57.2007.8.26.0132 (132.01.2007.523722) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ Mun Catanduva - Jose Roberto A Barbosa - Proceda o recolhimento das custas processuais para extinção do feito Guia Dare-SP, cód. 230-6 R$ 106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: AGENOR ALVES BARBOSA (OAB 113212/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO RICARDO VENTURINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 0003719-32.1993.8.26.0132">0003719-32.1993.8.26.0132 (132.01.1993.003719) - Execução Fiscal - Impostos - A Fda Publ do Mun de Catanduva
- Jose Roberto A Barbosa - Proceda o recolhimento das custas processuais para extinção do feito - Guia Dare-SP, cód. 230-6 R$
106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: AGENOR ALVES BARBOSA (OAB 113212/SP)
Processo 0011172-10.1995.8.26.0132 (apensado ao processo 0003719-32.1993.8.26) (132.01.1995.011172) - Execução
Fiscal - Impostos - Fda Publ do Mun de Catanduva - Jose Roberto A Barbosa - Proceda o recolhimento das custas processuais
para extinção do feito - Guia Dare-SP, cód. 230-6 R$ 106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: AGENOR ALVES BARBOSA (OAB
113212/SP)
Processo 0012597-76.2012.8.26.0132 (apensado ao processo 0507226-79.2009.8.26) (132.01.2012.012597) - Embargos
à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil Sa - Fazenda Pública do Município de Catanduva Processo sobrestado pelo prazo de 15 dias. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0014540-56.1997.8.26.0132 (apensado ao processo 0003719-32.1993.8.26) (132.01.1997.014540) - Execução
Fiscal - Impostos - Fda Publ do Mun de Catanduva - Jose Roberto A Barbosa - Proceda o recolhimento das custas processuais
para extinção do feito - Guia Dare-SP, cód. 230-6 R$ 106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: AGENOR ALVES BARBOSA (OAB
113212/SP)
Processo 0014870-53.1997.8.26.0132 (132.01.1997.014870) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fda Publ do Mun de Catanduva - Roberto Coury Elias - Proceda o recolhimento das custas processuais para extinção do feito
- Guia Dare-SP, cód. 230-6 R$ 106,25 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º