TJSP 19/06/2015 -Pág. 1966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
1966
veículo GM/Celta, 4P Life, ano/mod. 2007/2007, cor prata, álcool/gasolina, renavam 914308980, placas AOP 2894-Dracena,
chassi 9BGRZ48907G243344, efetuada nos autos do processo de execução nº 007586-60.2009 (nº de ordem 959/09). Conforme
se observa do ofício copiado às fls. 174, foi determinado o levantamento da penhora do veículo referente ao processo nº
007586-60.2009.8.26.0168 (nº de ordem 959/09). No mais, como se verifica nas informações de fls. 154/158, sobre o referido
veículo recai ainda penhora referente aos feitos nºs 7583-08.2009 (nº de ordem 957/2009 fls. 157), 0885-15.2011 (nº de ordem
326/2011 fls. 158). Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), ÁLVARO RICARDO DIAS
CALSAVERINI (OAB 221138/SP)
Processo 0004769-52.2011.8.26.0168 (168.01.2011.004769) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Vaneide da Silva - Vistos. Diante do V. Acórdão de fls. 126/128vº, manifeste-se o instituto requerido. No silêncio, pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos efetuando as anotações de praxe. Int. Dracena, 22 de maio de 2015 - ADV: RODRIGO FERRO
FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 0004787-68.2014.8.26.0168 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R.Z. - F.G.G.Z. e outro Rosmeire Zolese - III- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ROSMEIRE ZOLESE em face
de FRANCIS GABRIELE GOMES ZOLEZI e MIGUEL JORGE ZOLEZI, com fulcro no artigo 269, inciso I, ambos do Código
de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Fixo honorários à advogada indicada à fls. 27, em
100% do valor previsto no convênio firmado entre DPESP/OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ROSMEIRE ZOLESE (OAB 100677/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES
PIMENTA (OAB 208660/SP)
Processo 0004841-10.2009.8.26.0168 (168.01.2009.004841) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Alzemira Carvalho de Oliveira - Vistos. Diante do V. Acórdão de fls. 237/239, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento. Int. Dracena, 22 de maio de 2015 - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0004861-88.2015.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.N.B.T. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade
processual e nomeio a advogada indicada a fls. 10, para representar os interesses da autora. Anote-se inclusive no sistema
informatizado. Trata-se de ação de divórcio c/c guarda e alimentos provisórios, movida por Fernanda Aparecida Nogueira
Barcelos Trindade pretendendo a separação de corpos com afastamento liminar do lar comum de seu companheiro Milton da
Silva Trindade. O documento de fls. 13/14 foi elaborado por declarações das duas partes. Por outro lado, não há declaração
de qualquer pessoa isenta de interesse na causa, que corrobore as alegações das partes, atribuindo-lhe verossimilhança. Não
se desincumbindo desse ônus, torna-se necessária à justificação prévia, razão pela qual designo audiência para o dia 18 de
junho de 2015, às 16:00 horas, quando serão ouvidas as testemunhas eventualmente arroladas pela autora. Ciência ao MP. Int.
Dracena, 12 de junho de 2015 - ADV: LUCIANA GIBOTTI MEIRELLES (OAB 280404/SP)
Processo 0004930-62.2011.8.26.0168 (168.01.2011.004930) - Procedimento Ordinário - Ana Aparecida Pereira - Vistos.
1-Recebo a apelação de fls. 174/183, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. 2-Aguarde-se o decurso de prazo para apelação
da requerida. 3-Após, se nada requerido, subam os autos à Egrégia Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int.
Dracena, 25 de maio de 2015 - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0004932-27.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sergio Braz da Silva - Vistos. Fls. 30: O
veículo já se encontra bloqueado conforme se vê as fls. 23/24. No mais, guarde-se o retorno da Carta Precatória expedida as fls.
20 e eventual contestação. Int. Dracena, 22 de abril de 2015 - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
Processo 0005012-88.2014.8.26.0168 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Aparecida da
Silva Firmino - Waldomiro Custódio Gomes - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, informem se têm interesse
na designação de audiência de conciliação (Artigo 331 do CPC). No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Int. - ADV: JAIRO
HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP)
Processo 0005168-23.2007.8.26.0168 (168.01.2007.005168) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Jose Marcolino
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 198: Oficie-se à EADJ - Equipe de Atendimento de Demanda
Judiciária para proceder à averbação do tempo de serviço na forma reconhecida, comunicando este Juízo acerca do cumprimento
da ordem. Prazo: 10 dias. Instrua o ofício com cópia da inicial, da r. sentença, do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado.
Int. Dracena, 20 de fevereiro de 2015 - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO
DE SOUZA (OAB 128929/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0005342-56.2012.8.26.0168 (168.01.2012.005342) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat - III- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, a pagar ao autor, a importância de R$3.375,00 (três mil
trezentos e setenta e cinco reais), incidindo correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros moratórios de 1% ao
mês a partir da citação (Súmula 426 do STJ). Tendo o autor sucumbido em parte mínima do pedido, condeno a requerida ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor
da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários à advogada indicada às fls. 09,
em 100% do valor previsto no convênio OAB/DPESP. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SILVIA REGINA SHIRAISHI SCOBIN (OAB 134221/SP)
Processo 0005352-66.2013.8.26.0168 (016.82.0130.005352) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Feirao Informatica e Eletronicos Ltda - - Telefônica Brasil SA - Vistos, em saneador: 1. Proceda a serventia as anotações de
praxe, para substituir o pólo passivo pela Telefônica Brasil S/A. 2. Sem preliminares declaro o feito saneado. 3. Defiro a prova
testemunhal e depoimento pessoal das partes. 4. Para audiência de instrução debates e julgamento, designo o dia 18 de agosto
de 2015, às 13:30 horas. As partes poderão arrolar testemunhas até 10 (dez) dias a contar da publicação desta decisão, sob pena
de preclusão. Se desejarem a intimação pelo Juízo das testemunhas arroladas, deverão recolher, no mesmo prazo, as custas do
oficial de justiça; caso contrário, deverão providenciar o comparecimento, independentemente de intimação. 5. No caso de carta
precatória, deverão juntar, em 20 (vinte) dias, as cópias necessárias para a respectiva instrução, comprovando a distribuição
no prazo de 5 (cinco) dias a contar da retirada da carta, sob pena de preclusão. 6. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO
GESTEIRO (OAB 162890/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 0005368-20.2013.8.26.0168 (016.82.0130.005368) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.S.N. - Vistos. Razão assiste ao representante do Ministério Público (fls. 41). Verificando que o caso se inclui
entre aqueles em que possível a solução da controvérsia mediante orientação e esclarecimento por intermédio do Juízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º