TJSP 22/06/2015 -Pág. 450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
450
78.2013.8.26.0604; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: D. de O. S. e outro; Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2015
0000335-44.2013.8.26.0299; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000033544.2013.8.26.0299; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton dos Santos; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB:
184353/SP) (Defensor Dativo); Apelante: David da Silva; Advogada: Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Reginaldo de Oliveira Silva; Advogada: Eli Colla Silva Toda (OAB: 192575/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0002143-87.2013.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000214387.2013.8.26.0104; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Luis dos Santos; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias
(OAB: 69234/SP); Apelante: Wallans Emidio dos Santos; Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP);
Apelante: Everton Danilo Santos Souza; Advogado: Jose Alfredo Mendes Amadeu (OAB: 288289/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002440-34.2013.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000244034.2013.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Angelo Geraldo
Benestorff Junior; Advogado: Rodrigo Pinto (OAB: 256002/SP); Assistente M.P: Ts Tech do Brasil Ltda; Advogado: Gabriel
Almeida Rossi (OAB: 242995/SP);
0002609-90.2012.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002609-90.2012.8.26.0177; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Silvan Otavio Lima e Silva; Advogado:
Wellington dos Santos (OAB: 282911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003816-04.2011.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 000381604.2011.8.26.0390; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Diego Antonio de Matos;
Advogado: Odair Cavassana (OAB: 161469/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003957-17.2012.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Reginaldo Laurindo da Silva e outros;
Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP);
0004388-41.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 000438841.2009.8.26.0224; Assunto: Receptação; Apelante: Ademir Aro Ortega; Advogado: Jair Alves Barbosa (OAB: 79334/SP);
Advogada: Elisabeth Kanawati Ortega (OAB: 70322/SP); Apelante: Mario Antonio da Silva; Advogada: Fernanda Costa Teixeira
(OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013367-92.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001336792.2012.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Piter Monari Leonel; Advogado: Antonio Cesar
Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023420-62.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0023420-62.2007.8.26.0269; Assunto: Estelionato; Apelante: Rodrigo Donizete Gusmão Faria da Silva; Advogada: Izabella Miolo
de Carvalho (OAB: 302061/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035860-02.2009.8.26.0405; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 0035860-02.2009.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: F. J. P.; Advogado:
Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP); Recorrente: F. de L. O.; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP)
(Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0111396-41.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem:
0111396-41.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: William Santos da Silva; Advogado: Anderson Aurelio Marques
Begliomini (OAB: 155335/SP); Apelante: Daniel Novaes Muniz; Advogado: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB: 329250/SP);
Apelante: Jefferson Souza de Oliveira; Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
3004160-04.2013.8.26.0344; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 3004160-04.2013.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Wesley do Nascimento Crispim e outro;
Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Recorrente: Juliano Aparecido Dias e
outro; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004362-37.2013.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
3004362-37.2013.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Giovani Benedito Zamana; Advogada: Cleuza Aparecida Ritton (OAB:
58048/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3009856-92.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
3009856-92.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdemir Tamandaroba Monteiro e outro;
Advogado: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º