TJSP 25/06/2015 -Pág. 1801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1801
- ADV: ADILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 12988/MS)
Processo 0002827-19.2010.8.26.0168 (168.01.2010.002827) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida de Lourdes Cirineu - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autora acerca do e-mail do NGA-34 juntado às fls. 142.
- ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP)
Processo 0002872-33.2004.8.26.0168 (168.01.2004.002872) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Regina da Silva
Batista e Outros e outros - Reginaldo da Silva Batista - Almir Rogério Figueiredo dos Santos - Vistos. Fls. 585/587: Manifeste-se
a inventariante, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornemme conclusos. Int. Dracena, 08 de junho de 2015 - ADV: FLAVIO EDUARDO AFILO PASCOTO (OAB 9241/MS), ROBERTO
TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP), AGNALDO DA SILVA BATISTA
(OAB 150546/SP)
Processo 0002968-33.2013.8.26.0168 (016.82.0130.002968) - Procedimento Ordinário - Declaração de Ausência - Bruna
dos Santos Santiago e outros - Vistos. Fls. 58/59: Infrutífera a tentativa de localização da requerida, defiro a citação de Cleusa
José dos Santos Santiago, via edital. Apresente a parte autora extrato do edital. O edital poderá ser encaminhado a este juízo
através do endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]. Int. Dracena, 08 de junho de 2015 - ADV: SERGIO
YUKISHIGUE CHIYODA (OAB 143906/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
Processo 0003031-10.2003.8.26.0168 (168.01.2003.003031) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dracerauto Com
de Pecas para Autos e Tratores Ltda - Adriano Goncalves Favaro - Vistos. Diante da informação de fls. 258, tendo em vista
que o pagamento da comissão do leiloeiro deverá ser depositado em conta judicial e não como efetuado às fls. 255, promova
o executado o depósito na forma correta, no prazo de 10 dias, sob pena de execução forçada nestes mesmos autos. Após o
depósito na forma correta, tornem-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB
145984/SP), EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP)
Processo 0003039-98.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Fernandes da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a petição e recibo de fls. 64/65. Após, tornem-me
conclusos. Int. Dracena, 08 de junho de 2015 - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0003049-45.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nilian Carla da Silva Pereira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. A preliminar apresentada com a contestação confunde-se com o mérito da causa,
portanto, com ele será apreciada. No mais, o processo encontra-se em ordem, estando às partes legítimas bem representadas.
Há interesse jurídico a tutelar, pelo que dou o feito por saneado e defiro a prova pericial. O ponto controvertido da lide resume-se
na verificação da eventual incapacidade (permanente ou não) da parte autora e pelo nexo de causalidade entre tal incapacidade
e o acidente sofrido. Os quesitos do autor encontram-se acostados a fls. 11. Intime-se a requerida para, querendo, apresentar
seus quesitos, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, faculto às partes a indicação de assistente técnico, caso queiram. Após,
oficie-se ao Núcleo de Descentralização do IMESC - Presidente Prudente/SP), requisitando data para realização da perícia
médica, devendo o Juízo ser informado com pelo menos 30 dias de antecedência para intimação das partes. A perícia deverá
esclarecer se existe incapacidade da parte autora e, em caso positivo, se essa incapacidade é total ou parcial, se é temporária
ou permanente, bem como se há nexo causal entre eventual incapacidade e o acidente. Oportunamente, após a vinda do laudo
pericial e manifestação das partes a respeito, será analisada a necessidade de produção de prova oral. Int. - ADV: ROBERTA
DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 0003070-94.2009.8.26.0168 (168.01.2009.003070) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Angelim Fachini - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos Na fase executória, o Instituto-executado
apresentou planilha de cálculos de liquidação (fls. 118/119). O autor concordou com o cálculo apresentado (fls. 124). Homologo
o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) para
pagamento do principal e dos honorários advocatícios. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. Dracena, - ADV: MARCELA
JACON DA SILVA (OAB 243533/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0003266-54.2015.8.26.0168 (apensado ao processo 0003321-44.2011.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Placido - Vistos. Recebo os embargos
para discussão, com suspensão do processo principal. Certifique-se. À embargada para impugnação no prazo legal. Int. - ADV:
DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 0003280-48.2009.8.26.0168 (168.01.2009.003280) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Vitalina Lacerda de Carvalho Rogani - Vistos. Recebo a apelação de fls. 190/196, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após,
subam os autos à Egrégia Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FABIO MARTINS JUNQUEIRA (OAB
148959/SP)
Processo 0003321-44.2011.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Placido
- Vistos. Fls. 100/102: Cite-se o vencido para opor embargos em 30 dias (LPB - a art. 130 da Lei 8.213/91, com a alteração que
lhe foi dada pela Lei 9.528/97). Int. Dracena, 05 de fevereiro de 2015 - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/
SP)
Processo 0003370-17.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003370) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Leonilda Mazarin - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
168.2013/005172-4 dirigi-me ao endereço declinado e, após as formalidades legais, INTIMEI o requerido BANCO DO BRASIL
S/A, na pessoa da Gerente PATRÍCIA FERRAZ D. CABRAL, do prazo para efetuar o pagamento da dívida e, do inteiro teor do
presente mandado, com as advertências legais de estilo que, após a leitura, aceitou a contrafé e exarou seu ciente. O referido
é verdade e dou fé. Dracena, 28 de novembro de 2013. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), MILENA CARLA
TANACA (OAB 266398/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003382-94.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Simone Aparecida Vanucci
Silva - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de preclusão. Após, voltem-me conclusos. Int. Dracena, 08 de junho de 2015 - ADV: OSVALDO POLI NETO (OAB 179366/
SP)
Processo 0003459-74.2012.8.26.0168 (168.01.2012.003459) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luiza Bertagia - Vistos. Fls. 98/102: Diga a requerente. Int. Dracena, 09 de junho de 2015 - ADV: MARCELO GONÇALVES PENA
(OAB 175590/SP)
Processo 0003473-63.2009.8.26.0168/01 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Isabel Teles Brambila
- Neide Aparecida Paro Cebalos e outro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 131, intime-se o advogado da parte exequente
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de
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