TJSP 01/07/2015 -Pág. 1456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1456
Processo 0016971-69.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016971) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Luiz Antonio Novi - Ulisses Novi - - Otica Indaia Barao de Maua Ltda Epp - Forme-se o segundo volume. Recurso
de fls. 209/218 comprove o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno. Int. - ADV: NEVINO ANTONIO ROCCO (OAB
12902/SP), PEDRO LUIZ PARTIKA (OAB 130476/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 0017586-59.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017586) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.V.M.M. e outros - R.B.M. - Venha aos autos memória de cálculo atualizado. Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio/penhora
junto ao Bacen. Int. - ADV: ANDRÉ MOREIRA LARIOS (OAB 314470/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/
SP)
Processo 0017618-35.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017618) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Angela Rosa dos Santos - - Jefferson Mota Santos - Roseli Rosa da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Vistos, Converto o julgamento em diligência para determinar: 1 - Regularize o autor sua representação processual no prazo de
5 (cinco) dias visto que atingiu a maioridade; 2 - No mesmo prazo deverão os autores informar o desfecho da ação penal em
face da ré, fazendo vir aos autos cópia de eventual Acórdão já proferido acompanhado de certidão de seu transito em julgado.
Intime-se - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP), JUSTINIANO PROENÇA (OAB 43319/SP), BRENO GARCIA
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0017885-07.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017885) - Cumprimento de sentença - Família - Vanderlei Carlos de
Lucena - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Dê-se
baixa na pauta. Após, aguarde-se por provocação no arquivo cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da obrigação,
tornando os autos conclusos para extinção. P.R.I. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP), HELIO ANGELE
CABRAL (OAB 177717/SP), CLEIDE PORTO DE SOUZA (OAB 135647/SP)
Processo 0018034-32.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018034) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Ellen Fagundes Francisco - Manifeste-se o autor acerca da devolução da Carta de Citação pelo motivo
“Ausente” (fls. 135). - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0018387-09.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018387) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Carlos Leite Maua - Montec Montagem Tecnica Ltda - Expeça-se certidão conforme requerido. Fls. 149: defiro o prazo.
Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), AMANDA COSTA GARCIA
(OAB 272813/SP)
Processo 0018722-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018722) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agnes de
Oliveira Borba e outro - Intime-se o executado, por edital com prazo de 30 dias, para em 15 (quinze) dias efetuar o pagamento
da dívida, ou querendo, oferecer impugnação. O não pagamento implicará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez
por cento) sobre o valor do débito. Int. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019095-59.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019095) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar
Cezario de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando o ofício 21.232/018/2011, datado de 08/fevereiro/2011, da
Procuradoria Federal Especializada-INSS, externando a intenção de redução de demandas e o interesse no efetivo cumprimento
do julgado, defiro vista destes autos ao requerido para que ele apresente seus cálculos, bem como para que se manifeste nos
termos do art. 100 § 9º e 10º da C.F. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, com a apresentação da memória dos cálculos,
dê-se vista à parte vencedora para manifestação com relação aos cálculos apresentados. Havendo concordância, expeça-se
o necessário requisitório, aguardando-se o pagamento. Int. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP),
LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0019320-84.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019320) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Gloria Terezinha de
Campos e outro - Gerson Marcos Mortari - Fls. 87/88: manifeste-se o requerido. - ADV: ALBERTO DUMONT THURLER (OAB
75348/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 0019570-20.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019570) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson
Rodrigues Salomão - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da informação de fl. 172, apensem-se a estes os autos da
restauração. Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0019728-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019728) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J.S.S. - Vistos. Tendo em vista o falecimento do requerido, EXTINGO estes autos de Execução de Alimentos que Julya
dos Santos Silva movia contra Amos Francisco da Silva, nos termos do artigo 267, inciso IX do C.P.C. Quando e em termos,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA SUSY GOUVEIA DE SOUSA (OAB 298615/SP)
Processo 0020009-94.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020009) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S. - Não houve a
devolução da carta precatória expedida às fls. 155/156, não havendo que se falar em intempestividade. No mais, a impugnação
não é a via adequada para se insurgir contra a execução. Cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida
ou informações sobre o seu cumprimento Int. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), SIDNEI
APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP)
Processo 0020145-57.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020145) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Mandado de levantamento disponível para retirada. ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0020402-82.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020402) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa Manifeste-se o autor. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP), LEONARDO
COIMBRA (OAB 122535/RJ), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
Processo 0020524-27.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020524) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Solange Ferreira de Araujo Timoteo e outros - Alvará disponível no sistema SAJ para impressão e encaminhamento. - ADV:
JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP)
Processo 0020761-32.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020761) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.C.B.S. - F.J.B.S. Levante-se fls. 182 em favor da autora. Após a expedição do mandado de levantamento, intime-se o interessado na pessoa
de seu patrono a retirar. Ciência ao M.P., de fls. 169. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), CHRISTIANE
TEIXEIRA MAFRA (OAB 280463/SP), DEUZIANI FERREIRA DE AQUINO (OAB 353279/SP)
Processo 0020949-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020949) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato E.A.S. - G.P.S. - Reitere-se fls. 28. Int. - ADV: BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 0022054-37.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022054) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Eva Aparecida Candido Francisco - Banco do Brasil Sa - Mandado de levantamento disponível em cartório para retirada. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
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