TJSP 01/07/2015 -Pág. 1582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1582
Processo 1009439-51.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Dolacio Teixeira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ricardo Dolacio Teixeira - Vistos.
Cumpra-se o quanto determinado às fls. 94, item 4. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP), RICARDO DOLACIO TEIXEIRA (OAB 197921/SP)
Processo 1009492-95.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Claudio Paiva de
Figueiredo e outros - Vistos. Tendo em vista o que dispõe o artigo 264 do CPC, sobre a emenda à inicial pretendida pela parte
autora a fls. 145/147, diga a requerida. Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672/SP)
Processo 1009578-66.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Atila Soares Faria Nadruz Assessoria Imobiliária S/C Ltda Me - Atila Soares Faria - Vistos. Fls. 67/71: nada obstante a revelia requerida pela parte
autora face a intempestividade da contestação, a qual, ressalte-se, não constitui fonte de direito, para evitar nulidades, eis que
a requerida pretende a oitiva de testemunhas - fls. 65/66, mantenho a audiência designada. Intime-se. - ADV: RAFAEL SILVA
GOMES (OAB 284287/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/SP)
Processo 1009664-71.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S P
STROPPA ME - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos em favor da parte credora e, para tanto, expeçase a respectiva guia. Em face do cumprimento da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 794, inciso I,
do CPC. P.R.I.C. - ADV: FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP)
Processo 1010176-20.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mariana Moreira da Silva - Lojas Renner S/A - Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em
audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB
285224/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
Processo 1010197-30.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e
Cultura W&S Ltda ME - Vistos. A pesquisa INFOJUD já foi realizada e inclusive o i. subscrito da petição de fls. 53/54, foi intimado
a manifestar-se a fls. 45. Não há que se falar em pesquisa de pessoa que não é parte nos autos. Indique bens penhoráveis, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO
GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
Processo 1010211-77.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Luiz de Souza Neto - Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que
não foi localizada para citação no endereço fornecido na inicial, conforme AR negativo de fls. 21. Prazo 30 (trinta) dias, podendo
o feito ser extinto caso não haja manifestação. - ADV: MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA
(OAB 359533/SP)
Processo 1010311-32.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Raquel Dias
Cavalcante e outro - Vistos. (1) Fls 24: Defiro a emenda à inicial, devendo a serventia proceder as devidas alterações quanto ao
polo ativo da ação. (2) Designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2015, às 16:00h, neste Juizado. (3) Cite-se
a parte requerida e intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP)
Processo 1010313-36.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação
e Cultura W&S Ltda ME - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 52 em favor da parte credora e, para
tanto, expeça-se a respectiva guia. Em face do cumprimento da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo
794, inciso I, do CPC. P.R.I.C. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES
MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 1010478-49.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Valeriani - Vistos. (1) Fls 22: Defiro a emenda à inicial, devendo a serventia proceder as devidas alterações quanto ao valor
da causa. (2) Designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2015, às 16:00h, neste Juizado. (3) Cite-se a parte
requerida e intimem-se. - ADV: JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB 278290/SP)
Processo 1010548-66.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria José Temoteo - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Para cabal cognição deste feito, oficie-se à
SERASA e ao SCPC, solicitando informações acerca da existência de negativação perpetrada pelo banco réu em nome da
autora, apresentando data de inclusão e exclusão da anotação, se o caso. Com juntada, ciência às partes e conclusos. Intimese. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1010559-32.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZILDA
AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Diante das informações trazidas na petição de fls. 45, expeça-se novo mandado de intimação,
constando as referidas observações. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO MICHELOTTO (OAB 123596/SP), LEONILDO GONÇALVES
JUNIOR (OAB 300397/SP)
Processo 1010845-73.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jorge Vilas Boas Junior
- Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na
petição de fls. 63/65, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com base
no artigo 269, inciso III, do CPC. Em caso de descumprimento do presente, poderá a parte autora intentar a execução judicial,
mediante procedimento autônomo, neste Juizado, se já arquivados estes autos. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP)
Processo 1011294-31.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ivanor José Lucas BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA - Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em
audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB
113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 1011486-95.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JACIRA NUNES SIQUEIRA
LOPES - GEAP GESTÃO EM SAÚDE FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto
pela parte requerida por falta de recolhimento correto do preparo nos termos do Provimento CG n. 33/2013, a despeito da
serventia ter publicado previamente o valor correto. Int. - ADV: MARCILIO ALFREDO REBELATTO (OAB 49276/RS), OSCAR
FRANCISCO PALOSCHI (OAB 12773/DF), PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO (OAB 109258/SP)
Processo 1011512-93.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - PRATES & GONÇALVES LTDA ME - EPIL EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA - - Opinião S/A - Vistos.
Em que pese o quanto já afirmado pelas partes, no sentido de não desejarem produzir provas em audiência, delibero ouvir o Sr.
Leandro Gonçalves Prates como testemunha do juízo, devendo a serventia designar audiência de instrução e julgamento para
data próxima. Providencie-se com as cautelas de praxe, devendo referida testemunha ser intimada em qualquer dos endereços
constantes às fls. 207 dos autos. Intime-se. - ADV: ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO
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