TJSP 02/07/2015 -Pág. 1449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1449
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA PIRES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2015
Processo 0000028-68.2010.8.26.0114 (114.01.2010.000028) - Execução de Alimentos - Alimentos - Eduardo Henrique da
Silva Campeol - Marcos Antonio Campeol - Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS na qual as partes se compuseram mas o
executado não deu integral cumprimento ao avençado (fls. 149/150). Intimado para pagamento no prazo de três dias, quedou-se
o executado inerte, não apresentando qualquer justificativa ou comprovante de pagamento. O exequente requereu a decretação
da prisão, no que foi seguido pelo Representante do Ministério Público. É caso mesmo de decretação da prisão do executado
que, intimado a dar integral cumprimento ao acordo, quedou-se inerte. Ante o exposto, DECRETO a prisão do executado
MARCOS ANTONIO CAMPEOL, pelo prazo de TRINTA DIAS, ou até o pagamento do débito (R$9.294,39 - em abril de 2015),
acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento. Expeça-se mandado. - ADV: LENISE APARECIDA
PEREIRA PIERAGOSTINI (OAB 137194/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB
209436/SP)
Processo 0003372-33.2005.8.26.0114 (114.01.2005.003372) - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Basílio Moreira
Barros e outro - Bradesco Vida e Previdencia - Fls. 419/420: manifeste-se a viúva-meeira. Anoto, desde já, que a responsabilidade
pela apresentação da declaração de bens e renda do espólio ao Fisco é do inventariante, indiscutivelmente, e que a omissão
poderá trazer como consequência a remoção do cargo. - ADV: MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB 224013/SP),
MARCELA FAELLI COLUCCINI PIANTONI (OAB 231957/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALBERTO
CARMO FRAZATTO (OAB 35712/SP), MARCIA REGINA DE G FAELLI MARTINS (OAB 77337/SP), RITA DE CASSIA BERTONE
A CAMPOS (OAB 85485/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0006261-33.2000.8.26.0114 (114.01.2000.006261) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Frederico de Paula Lopes e outro - Considerando que os requerentes não reúnem condições financeiras para pagamento da
perícia genética, deverá a mesma ser realizada pelo IMESC. Oficie-se aquele órgão, nos termos do despacho de fls. 351, a fim
de se aferir a possibilidade de realização da perícia com o material genético dos autores, de sua genitora e dos requeridos, bem
como a probabilidade de certeza do resultado. Havendo a possibilidade e efetividade do resultado, solicite-se a designação de
data para a coleta de material, intimando-se as partes para comparecimento. Ficam desde já advertidos os requeridos que o
não comparecimento à perícia gera presunção de paternidade, conforme a Súmula 301 do STJ, que será aplicada por analogia.
Intime-se. - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP)
Processo 0011008-50.2005.8.26.0114 (114.01.2005.011008) - Inventário - Inventário e Partilha - Kalil Set El Banate - atenda
a inventariante a cota ministerial no prazo de dez dias. - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
Processo 0011510-64.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.G.S. - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. Prazo 05 dias. (decorreu o prazo sem contestação). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0015021-92.2005.8.26.0114 (114.01.2005.015021) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elisabete Fernandes
Dias e outro - Intime-se o inventariante para requerer o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRESA
BERNARDO DE GODOI (OAB 223052/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
Processo 0018482-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.018482) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.O.S. - Fls. 126: aguardese o retorno da exceção. - ADV: CARLOS ALBERTO JONAS (OAB 184605/SP)
Processo 0025853-14.2010.8.26.0114 (114.01.2010.025853) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Paulo Roberto Pereira do Nascimento e outro - 2ª Via Mandado de Averbação disponível(s) para impressão pelo advogado
através do site do TJSP- Consulta de Processos. Prazo de 05 dias. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
Processo 0028214-33.2012.8.26.0114 (114.01.2012.028214) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.R.S.S.
- A.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público e determino seja realizado estudo social, oficiando-se à Vara da Infância,
com a remessa de laudo no prazo de 60 dias. Para tanto encaminho as principais peças dos autos. - ADV: MARCO AURELIO
BAPTISTA DE MORAES (OAB 213256/SP), PAULO ZABEU DE SOUSA RAMOS (OAB 80926/SP), HASSEM HALUEN (OAB
116953/SP)
Processo 0030390-87.2009.8.26.0114 (114.01.2009.030390) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.G.D. - Recebo os
embargos declaratórios porque tempestivos e a eles dou provimento para sanar a omissão apontada e declarar que após a
citação ficta foi apresentada contestação por negativa geral e deferir ao requerido os benefícios da justiça gratuita, mantida, no
mais, a sentença proferida. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 0035673-82.1995.8.26.0114 (114.01.1995.035673) - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.T.B. - A.M.B. - J. Diga a
inventariante sobre o pedido em cinco dias. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA FIORI (OAB 122834/SP), CLÁUDIA REGINA AUGUSTO
LONGO MEZZALIRA (OAB 169273/SP), LUIZ CARLOS OLIVAN (OAB 35198/SP), MAURICIO ANTONIO MONACO (OAB 70477/
SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 0036624-80.2012.8.26.0114 (114.01.2012.036624) - Procedimento Ordinário - Fixação - Ana Kristina Ciolfi Silveira
Sales - Intime-se a requerente para manifestação em termos de prosseguimento, como requerido pelo Representante do
Ministério Público. - ADV: DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP)
Processo 0036927-31.2011.8.26.0114 (114.01.2011.036927) - Inventário - Inventário e Partilha - Rogerio Vieira Verdade LUCIA SANTANA DA SILVA - - THIAGO TEIXEIRA VERDADE - Intime-se herdeira Lúcia, dando-lhe ciência da efetivação da
transferência do numerário. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE (OAB 224637/SP), RICARDO SIQUEIRA CAMARGO
(OAB 172235/SP), NIVALDO RAIMUNDO DA SILVA (OAB 239228/SP)
Processo 0038920-51.2007.8.26.0114 (114.01.2007.038920) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilourdes de Jesus
Macedo - Providencie a serventia o integral cumprimento da cota retro do Ministério Público, que defiro. - ADV: LUCIANA
MARTINS PEREIRA CORTOPASSI (OAB 236860/SP)
Processo 0039284-57.2006.8.26.0114 (114.01.2006.039284) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Marinelli Ana Maria Pavan - Considerando satisfeitos os requisitos legais, homologo por sentença a partilha de fls. 401/407, apresentada
nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Marinelli e Maria Terezinha Marinelli em
que foi inventariante Antonio Carlos Marinelli, adjudicando aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento da quantia e arquivem-se os
autos. - ADV: MARIA TEREZINHA BATISTELA (OAB 194243/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP),
ADEMAR JOSE ANTUNES (OAB 20222/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB
198486/SP)
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