TJSP 06/07/2015 -Pág. 1637 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1637
(OAB 262568/SP)
Processo 0003152-53.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003152) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Engenharia Arquitettura e Agronomia do Estado de Sao Paulo - CERTIDÃO Certifico e dou fé que que
deixei de expedir o mandado de citação e penhora por falta de 02m diligências do Oficial de Justiça.Nada mais.Lorena, 27 de
agosto de 2013. - ADV: MARCELO DE MATTOS FIORONI (OAB 207694/SP)
Processo 0003161-15.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003161) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia
Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do
executado. Nada mais. Lorena, 16 de abril de 2013. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0003243-46.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003243) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho
Regional de Quimica Iv Regiao - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para apresentação de embargoa sem
manisfetação do réu.Nada mais.Lorena, 30 de abril de 2013. - ADV: FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/
SP)
Processo 0003263-27.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003263) - Execução Fiscal - Impostos - União - No mais, registro que
as demais matérias alegadas dependem de embargos do devedor para que sejam conhecidas, revelando-se a presente via
inadequada para tanto. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, devendo o feito prosseguir em seus
ulteriores termos. Sem condenação ao pagamento de encargos de sucumbência, por se tratar de simples incidente processual.
No mais, intime-se a exequente para que requeira o necessário em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
RABELO CHACON (OAB 172927/SP), CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (OAB 127260/RJ), LUCCA FERRI NOVAES
ARANDA LATROFE (OAB 317969/SP)
Processo 0003326-96.2005.8.26.0323 (323.01.2005.003326) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Quimica Iv Regiao - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação nos
autos do executado devidamente intimado por AR.Nada mais. Lorena, 02 de maio de 2013 - ADV: MARCELO JOSE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 106872/SP)
Processo 0003470-65.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003470) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia Creaa Sp - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo para interposição
de Embargos à Execução(bacenJUd-valor de R$ 301,76.. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0003525-94.2000.8.26.0323 (apensado ao processo 0005257-47.1999.8.26) (323.01.2000.003525) - Execução
Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Transnorw Transporte Rodoviario Ltda - - Wagner Figueiredo e outro - Vistos.
Fls. 54: indefiro o pedido de desbloqueio do Bacen-Jud, tendo em vista que não foi comprovado tratar-se de conta salário. E
quanto a alegação de que o sócio se retirou do quadro societário da empresa, nada à considerar, tendo em vista que quando
do fato gerador da CDA na época de 2000 o mesmo encontrava em plena atividade, o mesmo retirou-se da sociedade aos
05/07/2012. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 49, com a respectiva transferência aos cofres da exequente. Intime-se.
- ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), JOÃO RICARDO DE
OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Processo 0003536-89.2001.8.26.0323 (323.01.2001.003536) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado Sao Paulo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 323.2014/016781-0 dirigi-me ao endereço indicado e PROCEDI à intimação
do executado, JOSÉ ALBERTO NUNES DE CAMPOS, o qual bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO (OAB 86795/SP), OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI (OAB 165381/SP), CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB 247402/SP), ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA
(OAB 152714/SP), BENEDITO GERALDO DA SILVA (OAB 136877/SP)
Processo 0003636-24.2013.8.26.0323 (032.32.0130.003636) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço - Fazenda Nacional - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 323.2014/014983-8 dirigi-me ao endereço indicado onde fui informada que A responsável pela
executada reside à Rua Monsenhor José de Moura, 123 - Vila Cida. Neste endereço procedi à penhora e avaliação dos bens
conforme auto anexo. A responsável é Maria José de Oliveira. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0003670-67.2011.8.26.0323 (323.01.2011.003670) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Administração de São Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da publicação sem manifestação da
requerente. Nada Mais. - ADV: DALSON DO AMARAL FILHO (OAB 151524/SP)
Processo 0003748-52.1997.8.26.0323 (apensado ao processo 0000327-20.1998.8.26) (323.01.1997.003748) - Execução
Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Takar Auto Pecas Ltda - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Comprove o executado o recolhimento das custas, sob pena de inscrição do débito na
divida ativa. 3 - Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PEDRO
AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), JOSE AMERICO DE CARVALHO ALCANTARA (OAB 133931/SP)
Processo 0003910-66.2005.8.26.0323 (323.01.2005.003910) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 24 v, dirigi-me a Rua Nesrala Rubez, 46, e ai, sendo deixei de citar o requerido/executado na pessoa de seu representante
legal uma vez que o mesmo não esta mais no endereço declinado, conforme informação do atual morador Sérgio H do Prado
Flores. Para novas diligencias depositar o valor da diligência 03 UFESP para cada ato. . Nada Mais. Lorena, 02 de julho de
2015. Eu, ___, Luiz Antonio Buzzatto, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
Processo 0004048-18.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0002524-11.1999.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho /
Turbação / Ameaça - AGRIPA AQUINO DA SILVA - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Especifiquem as partes provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLA MARIA RIBEIRO (OAB
313038/SP)
Processo 0004100-34.2002.8.26.0323 (323.01.2002.004100) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Psfn 47902 - Vistos.
1 - Indefiro o sobrestamento nos termos em que requerido pela Fazenda Nacional, tendo em vista a defasagem no quadro de
funcionários que assola aos órgãos públicos, este em especial, além do excesso de processo em andamento neste Setor de
Execução Fiscal. 2 - Informe a exequente a data final do parcelamento do débito. 3 - Determino a suspensão da execução fiscal
até o integral cumprimento do parcelamento noticiado, devendo a exequente controlar e inspecionar seu efetivo pagamento.
4 - Intime-se. Lorena, 14 de janeiro de 2014. - ADV: JOAO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP), MARIANA DE LOIOLA
GUERREIRO (OAB 188550/SP)
Processo 0004174-83.2005.8.26.0323 (323.01.2005.004174) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado
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