TJSP 08/07/2015 -Pág. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
296
INFRATOR
: M.S.R.O.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001216-81.2015.8.26.0515
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 69/2015 - Rosana
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0001217-66.2015.8.26.0515
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 42/2015 - Rosana
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: SERGIO HUNGRIA DOS SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2015
Processo 0000895-46.2015.8.26.0515 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - ANDERSON ANDRÉ
FIGUEIRA DOS SANTOS e outros - Destarte, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária de Anderson André
Figueira dos Santos, pelos motivos expostos, bem como por aqueles contidos na decisão de fls. 190/191. Retornem os autos à
Delpol para ulteriores diligências. Int. - ADV: GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2015
Processo 0001967-05.2014.8.26.0515 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ALVES DOS
SANTOS - Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro (“Ante a certidão de fls. 200Vº, requeiro seja determinado a
realização de concurso policial para a localização do endereço da testemunha VILMAR ALBUQUERQUE). Cumpra-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2015
Processo 1000003-23.2015.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Agentil de
Almeida Vaz - Cooper Card Administradora de Cartões Ltda - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: ANGELICA ALVES COUTINHO LIMA (OAB 297997/SP), JAQUELINE BECCARI MALHEIROS (OAB 41928/
PR), JEFERSON ALEX PONTES PEREIRA (OAB 41282/PR), GEANE SILVA LEAL BEZERRA (OAB 138269/SP)
Processo 1000011-97.2015.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Alkimim
Henrique - CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) Dr(a). Advogado(a) da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do
cumprimento ou não do acordo homologado nos autos, sob pena de extinção da presente ação, tendo em vista o comprovante
de depósito judicial de fls. 66, e a petição da empresa ré de fls. 67/77. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP)
Processo 1000013-67.2015.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisangela Galeriani Dalava de
Souza - VISTOS. Defiro o SOBRESTAMENTO do presente processo pelo prazo solicitado pelo Dr. Advogado da parte autora.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO SALOMÃO VIEIRA (OAB
189303/SP)
Processo 1000017-07.2015.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Coronel Silva & Coronel
Silva Ltda - Me - Genilson Fernandes de Moura - VISTOS. Coronel Silva Coronel Silva Ltda - Me, devidamente qualificado nos
autos, moveu Ação de Cobrança, no valor de R$ 1.710,00, em face de Genilson Fernandes de Moura. Procedida a citação
e intimação (fls. 13), o réu deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 15). O autor compareceu à audiência de
conciliação, oportunidade em que requereu o prosseguimento da ação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Devem
ser imputados ao réu os efeitos da REVELIA, considerando como certos e exigíveis a dívida e seu valor, nos termos do artigo
319 do Código de Processo Civil, eis que competia a este apresentar e justificar as causas de eventual irresignação. Não o
tendo feito, impõe-se sua condenação nos termos do referido dispositivo, e ainda, com fulcro no artigo 18, parágrafo 1º, e artigo
20, ambos da Lei nº 9.099/95, reputo como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, condenando ao pagamento. Ante
o exposto JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para CONDENAR o réu Genilson Fernandes de Moura a pagar a importância de
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