TJSP 08/07/2015 -Pág. 927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
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seis salários mínimos por mês, pela capacidade econômica para contratar financiamento bancário (ordinariamente cercado de
garantias e de comprovação de rendimentos) bem como para contratar advogado (que certamente não atua pro bono) que não
é, comprovadamente (CF, art. 5º, LXXIV), necessitado, INDEFIRO de plano o pedido. No prazo legal, promova o recolhimento
das custas iniciais, pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB
253386/SP)
Processo 4000237-93.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RESIDENCIAL ROMAN
VILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - TH BUSCHINELLI E CIA LTDA - Ante o exposto e mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Indenização que RESIDENCIAL ROMAN VILLE EMPREEENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA., ajuizou contra TH BUSCHINELLI E CIA. LTDA. Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte
autora nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% do valor atribuído à causa,
corrigido, nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. ///CONTA DE PREPARO: DARE-SP, CÓD. 230-6, VALOR
SINGELO R$ 1.656,11, VALOR ATUALIZADO R$ 1.907,84/// - ADV: CRISTIANO MENDONÇA CARVALHO (OAB 164982/SP),
LUIS FERNANDO ORTOLAN (OAB 178891/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2015
Processo 1000456-26.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.E.O. - A.M.C. - Manifestese o requerido sobre o laudo juntado às fls. 171/174. - ADV: DAYANE CRISTINA GONÇALVES CARVALHO (OAB 285057/SP),
FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB 194200/SP)
Processo 1002038-27.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.F.M.A. e outros
- R.S.O. - Manifeste-se sobre a Justificativa e documentos apresentados. - ADV: JURANDYR LUIZ CARRARA NETO (OAB
358181/SP), RODRIGO AMARAL CATTO (OAB 332906/SP)
Processo 1003670-25.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.G.S. - M.B.G.
- Vistos. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes a fls. 84-96, com a concordância do Ministério Público (fls. 90).
Declaro suspenso o presente feito, até o cumprimento integral do acordo, o que deverá ser noticiado pelo exequente. Durante
o curso do processo expeçam-se as guias de levantamento em favor do exequente sempre que houver depósito judicial das
parcelas. No mais, aguarde-se o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP),
ANELISA GUERTAS BOTURA (OAB 305783/SP)
Processo 1003928-98.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - João Paulo dos Santos - Manifestese sobre a Contestação e documentos apresentados. - ADV: DANIELA OLIVEIRA ALVAREZ MONTASSIER (OAB 238985/SP),
ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER (OAB 151280/SP)
Processo 1004523-34.2014.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIEL FURQUIM BADIM MACHADO - Andréa
Bastos Furquim Badin e outros - A solução para a dificuldade de protocolização do pedido incidental de habilitação de crédito de
Gildásio é simples. O requerente deve protocolar sua petição, cadastrando-a como incidente do presente processo de inventário.
- ADV: LIA CLELIA CANOVA, SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB 205003/SP)
Processo 1004707-87.2014.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - P.H.M. - N.N.M. e outros - Ante a penhora no
rosto destes autos (fls. 63), levada a efeito por ordem exarada pelo Juízo da Primeira Vara do Juizado Especial desta Comarca
(processo 1015410-77.2014.8.26.0071), reserve o inventariante bens no valor penhorado para garantir o crédito. No mais,
providencie o inventariante a apuração do imposto devido, sem a qual não serão apreciados os pedidos de alvará. - ADV:
MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 178121/SP)
Processo 1006365-15.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandro Gusmão de Oliveira e
outro - Vistos. Fls.41/44: recebo como emenda à inicial. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.39. Intime-se. - ADV:
PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP)
Processo 1007244-22.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.T.S.R. - * Diga a requerente sobre a certidão
negativa do sr. Oficial de justiça de fls. 22. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1008352-86.2015.8.26.0071 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Natalina Dias de Lima - Vistos. Esta ação deve
tramitar com prioridade, nos termos do art. 71 da Lei n.º 10741/03. Anote-se. Diante da documentação apresentada, concedo
a Justiça Gratuita. Anote-se. Apresente-se cópia da sentença que homologou a partilha. Intime-se. - ADV: FABIANA FABRICIO
PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1009087-22.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.L.S. - Manifeste-se sobre a
certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 73. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP)
Processo 1011000-39.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.M. Providencie-se o comprovante de rendimentos da representante do exequente, a fim de ser analisada a concessão da Justiça
Gratuita. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 1014070-98.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - R.R.O. - Fica intimada a autora
Roseli a comparecer em Cartório para assinatura do Termo de Guardiã. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP),
FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1015447-07.2014.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.S. - V.S.D. - Manifeste-se a
requerida sobre a petição e documentos juntados às fls. 97/98. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/
SP), SILVIO ORTI (OAB 216322/SP)
Processo 1015793-55.2014.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.S. - Fls. 42/43 - apresente o
autor comprovação do cartório de origem do processo supostamente danificado a fim de justificar a falta de apresentação da
sentença. Ademais, o cartório de origem, na época, lavrava o livro de registro de sentenças. Por tal motivo a cópia da sentença
poderá ser obtida de tal maneira. - ADV: SILVANA FERNANDES (OAB 277116/SP)
Processo 1020701-58.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Alimentos - R.A.P. - N.G.C.P. - Manifeste-se a patrona do
autor sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 211. Manifeste-se a requerida sobre as certidões negativas dos
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