TJSP 16/07/2015 -Pág. 763 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
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será extinto sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta,
homologo a desistência da autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. Via Renajud, foi efetuada ordem de desbloqueio do veículo DODGE/DAKOTA SPORT
3.9, placa CXF 7727, conforme minuta que segue. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se comunicando-se. P.R.I. - ADV:
ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0001976-34.2008.8.26.0302 (302.01.2008.001976) - Execução de Título Extrajudicial - Agp Jorge Escola de Ensino
Fundamental Ltda - Vera Lucia Rinaldi Rogério - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Agp Jorge
Escola de Ensino Fundamental Ltda em face de Vera Lucia Rinaldi Rogério. Diante do noticiado pagamento do débito, declaro
satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, CPC, arcando o executado com as
custas finais no importe de R$ 106,25. Não tendo o executado advogado nos autos, como de praxe, expeça-se o necessário
intimando-se para o pagamento em sessenta dias, pena de inscrição da dívida, o que desde já determino caso não haja o
recolhimento. Defiro o desentranhamento do título de fls. 11, por cópia nos autos. Oportunamente, comunique-se a extinção e
arquivem-se. PRI. - ADV: ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI (OAB 248233/SP),
CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB
137667/SP)
Processo 0001984-64.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0005615-55.2011.8.26) (processo principal 000561555.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Safra Distribuidora de Bebidas Ltda - Deolindo A Alves da Silva Me
- Providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 12,20- individual para cada consulta por CPF /CNPJ em guia FEDTJ
no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, tudo em conformidade com o que
dispõem o Comunicado CSM nº 170/2011 , no prazo de 05 (cinco) dias, para o prosseguimento. (DEGE 1.3 - Comunicado CG
nº 1307/2007, item 3). - ADV: RICARDO MINZON POLONIO (OAB 228759/SP), EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP),
IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)
Processo 0002056-85.2014.8.26.0302 (processo principal 0025800-17.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- José Mauricio Lenharo - Gisele Pereira da Silva - Providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 12,20- individual para
cada consulta por CPF /CNPJ em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, BACENJUD,
RENAJUD, tudo em conformidade com o que dispõem o Comunicado CSM nº 170/2011 , no prazo de 05 (cinco) dias, para o
prosseguimento. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 3). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
Processo 0002217-32.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002217) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odete Miranda - Marli
Fernandes Ortigoza - - Newton Ortigoza - Manifeste-se o autor para réplica no prazo de 10 dias. - ADV: DEIVIDE CESAR
BAGARINI (OAB 279944/SP), AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP), RENATO SIMAO
DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 0002953-79.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0004283-19.2012.8.26) (processo principal 000428319.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Telma Bento da Silva - - Deivid Aparecido Silva
Kobayashi - Campezina Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Realizada e positiva a requisição de declaração de
bens e rendimentos via INFOJUD, cumpra a Serventia as normas vigentes, ficando o expediente sigiloso em cartório, por trinta
dias, para consulta da parte interessada. Nesse período, requeiram os exequentes o que de direito, sob pena de arquivamento
nos termos do artigo 791, III do Código do Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, destrua-se o expediente. Intime-se. ADV: ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI (OAB 252200/SP)
Processo 0002958-04.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0014031-17.2008.8.26) (processo principal 001403117.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Sueli Alves Pignatti - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp Telefonica - - Atlantico
Fundo de Investimento - Vistos. Observando a ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil, determinei bloqueio judicial on
line, via BacenJud. Tal tentativa restou frutífera, tendo sido o total apresentado pelo credor, R$ 53.480,21, já transferido para
conta judicial, efetivada a penhora, servindo este despacho como termo. Segue minuta. Fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s)
por este despacho, através do advogado constituído nos autos, da penhora efetuada e do prazo de 15 dias pra impugnação,
nos termos do artigo 475-J, § 1º Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANALI PENTEADO BURATIN (OAB 196610/
SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), GUIDO
CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP), RICARDO PEREIRA GIACON (OAB 256765/SP)
Processo 0003180-79.2009.8.26.0302 (302.01.2009.003180) - Execução de Título Extrajudicial - João Arrigo Carinhato Mauricio Mosqueti - - Renato Peixoto Mosqueti - *Fls. 152 : Manifeste-se o exequente sobre o mandado do Oficial de Justiça
cumprido negativo. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), JULIANA DA SILVA MACACARI (OAB 281267/SP),
ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP)
Processo 0003342-40.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003342) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Sa - Horacio Marangoni Junior - Fls. 178: petição solicitando desarquivamento - autos em cartório
(nos termos do art. 162, § 4º do CPC) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB
144097/SP)
Processo 0004411-59.2000.8.26.0302 (302.01.2000.004411) - Inventário - Inventário e Partilha - Tambore Sa - Sergio
Rizzato - Regina Silvane Rizzato - - Rubens Rizzatto Sobrinho - Cuida-se de inventário do finado Sérgio Rizzato, ajuizado
pela credora Tamboré S/A, pertinente a instrumento particular de compromisso de venda e compra, não adimplido. É o único
bem noticiado. Consta, ainda, que em vida a esposa do finado e seu filho, ambos representando o espólio, cederam os direitos
sobre o bem para José Feitosa Xavier, este, quitando todo o débito ajuizou ação em face da Tamboré obtendo êxito a teor da
sentença copiada em folhas 163/172. Como não teve até agora a outorga de escritura definitiva, solicita do juízo a expedição de
alvará. Considerando-se o contido em folhas 202/208, e a inexistência de outros interessados, o pedido é de ser deferido, mas
com a peculiaridade da necessidade da participação da Tamboré S/A, como anuente no ato de lavratura da escritura a teor do
que se vê da matrícula 48198 (folha 201). Nessa toda, desde já, expeça-se alvará com o prazo de trezentos e sessenta dias,
autorizando o herdeiro único Rubens Rizzato Sobrinho, a outorgar escritura definitiva em favor do cessionário José Feitosa
Xavier, no tocante ao imóvel objeto da matrícula 48.198, do CRI de Barueri, onde é descrito e caracterizado. Insta acentuar
que em face da inexistência de outros bens, perde o inventário o objeto, e por conta disso, JULGO EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 267, IV, CPC. Sem custas. Oportunamente, tornem ao arquivo. PRI. - ADV: MIRELLA DIAS GONÇALVES
(OAB 332893/SP), MARCO AURÉLIO PAULA LEITE PAVANELLI (OAB 200037/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP),
JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), JOSLAINE TICIANELLI (OAB 129793/SP)
Processo 0004572-54.2009.8.26.0302 (302.01.2009.004572) - Execução de Título Extrajudicial - Deposito de Tacos Bela
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