TJSP 21/07/2015 -Pág. 1997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
1997
Processo 0001767-96.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001769-66.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001770-51.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001771-36.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001772-21.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001773-06.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001774-88.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001776-58.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001777-43.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001778-28.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001779-13.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001780-95.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001781-80.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo
de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001782-65.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001783-50.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - JOSE CARLOS CARVALHO - Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor (fl.31), requerendo o que de direito. - ADV: FABIANA LEITE
MARTINS (OAB 210783/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP)
Processo 0001784-35.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001786-05.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001787-87.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001788-72.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA
- Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de
sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001793-94.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistos.
Fl. 6: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de noventa (90) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001799-04.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. Houve cumprimento da obrigação pelo devedor. O
credor requereu extinção do feito fls;14 Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Posto isso, JULGO EXTINTO o
presente feito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001800-86.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001802-56.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0001806-93.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º