TJSP 21/07/2015 -Pág. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
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MARQUES (OAB 76696/MG), VIVIAN LEAO MACEDO (OAB 356124/SP)
Processo 0014589-97.2009.8.26.0481 (481.01.2009.014589) - Outros Feitos não Especificados - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Valério Medeiros - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 122/123. - ADV: NILTON
CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0014749-25.2009.8.26.0481 (481.01.2009.014749) - Procedimento Ordinário - Vanda Régia de Andrade - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. HOMOLOGO os cálculos devidos à título principal. Expeçam-se ofícios requisitórios
de pequeno valor. Com o pagamento, expeçam-se alvarás em favor dos credores. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB
224553/SP)
Processo 1003321-50.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ALZIRA GONÇALVES DE ARAUJO - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor em 10 dias sobre a
contestação apresentada de fls. 339/441. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO
(OAB 194802/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP)
Processo 3000227-97.2013.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIO ALBERTO DOS SANTOS - Feito nº
2013/001584 Como o requerido Hiroyuko Yajima não deixou inventário, todos os seus herdeiros deverão ser citados. Assim,
concedo o prazo de trinta (30) dias para que seus nomes e endereços sejam informados. Int. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO
AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 3000236-59.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Vitória
Miguel Mendes - Vistos. Ante os termos da manifestação retro, intime-se a profissional (fls. 208) para realização do estudo
social. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
Processo 3001277-61.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Certifico e dou fé que efetuei as anotações necessárias quanto à baixa dos autos, e regularizei a autuação.
Trânsito em julgado em 15/05/2015. Nada Mais - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), MAURO SÉRGIO
DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)
Processo 3001932-33.2013.8.26.0481 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Estado
de São Paulo - Augusto Alves e outros - Feito nº 2013/002194 Fl. 373: Anote-se. Fl. 375: Cumpra-se o Diretor do cartório o
despacho de fl. 346. Fl. 376: Expeça-se MLJ (fl. 356 - remanescente) em favor do perito, com os devidos acréscimos legais. Fls.
377/396: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/
SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 3001932-33.2013.8.26.0481 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Estado
de São Paulo - Augusto Alves e outros - Feito nº 2013/002194 Fls. 400/401: Certifique a serventia sobre o cumprimento dos
requisitos do art. 34, do Decreto Lei 3365/41. Sem prejuízo, publique-se os editais para conhecimento de terceiros. Publique-se
o despacho de fl. 398. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA
(OAB 103410/SP)
Processo 3001932-33.2013.8.26.0481 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Estado
de São Paulo - Augusto Alves e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. despacho de fls. 416, que revendo os autos
verifiquei constar a matricula do imóvel às fls. 28/36 e as certidões negativas de débito às fls. 402/407. Nada Mais. - ADV:
MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 3001932-33.2013.8.26.0481 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Estado de
São Paulo - Augusto Alves e outros - Em cumprimento ao provimento 1668/09, do Conselho Superior da Magistratura, publicado
no DJE de 02/09/2009, confeccionei o edital contendo 1.752 caracteres, totalizando em R$ 262,80 o valor da taxa devida ao
Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, a ser recolhido em guia própria - código 435-9. Valor do caractere: R$ 0,15. Nada
Mais. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 3002628-69.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Batista - Ciência
ao autor do Oficio do INSS, comunicando que foi implantado o beneficio do(a) autor(a). - ADV: PAULA RENATA SEVERINO
AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 3003407-24.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Patente - Mitsuyoshi & Akabane Ltda Me - Jacinto
Rodrigues da Silva - Feito nº 2013/002707 Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 164/165) para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP),
JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Processo 3003789-17.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel da Silva Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre o oficio de fls. 106/110. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR
(OAB 92562/SP), MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)
Processo 3004117-44.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Santos da Silva - Ribeirão Preto Comércio de Motos Ltda. e outro - Feito nº 2013/002958 Recebo o recurso de apelação interposto
pela parte Harley Davidson (fls. 178/193), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo legal. Int. - ADV: MARINA NETTO NEIA SOARES (OAB 286670/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP),
ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP)
Processo 3004219-66.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Gilberto Ferreira Timoteo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que efetuei as anotações necessárias quanto à baixa dos
autos, e regularizei a autuação. Trânsito em julgado em 28/05/2015. Nada Mais - ADV: CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/
SP), FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 200103/SP)
Processo 3004748-85.2013.8.26.0481 (processo principal 0009953-54.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Iraci Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos encontram-se a disposição
em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV:
DEBORA ZUBICOV DE LUNA (OAB 171441/SP)
Processo 3004867-46.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice Sarmento dos Reis
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os termos da manifestação retro, intime-se a Sra. Perita para apresentação do
laudo pericial, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 3005536-02.2013.8.26.0481 - Prestação de Contas - Exigidas - Responsabilidade dos sócios e administradores
- Lucas Bahr de Lima - Fernanda Ribeiro Galante Silva - Feito nº 2013/003421 Recebo o recurso de apelação interposto pela
parte requerida (fls. 56/60), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º