TJSP 21/07/2015 -Pág. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
832
CARVALHO - Retirar formal de partilha, em cartório. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP),
CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1004642-74.2014.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - WILMA THEREZINHA QUINTEIRO DE
CARVALHO - Ao arquivo - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP), SUELI JORGE (OAB
105462/SP)
Processo 1005341-65.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE SAMPAIO SURGEK CORREIA - Fazenda
do Estado de São Paulo - Fls. 109/110: por ora, esclareça a inventariante acerca do resultado da análise da declaração pelo
posto fiscal. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES (OAB 153037/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/
SP)
Processo 1005474-73.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.L.C.A.J. - L.A.J. - Cota Ministerial
retro: atendam os requerentes. Sem prejuízo, libere-se a pauta de audiências. Int. - ADV: ADRIANA SA NOBREGA (OAB 295768/
SP)
Processo 1005815-02.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Jacira Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB
127160/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETTO (OAB 135324/
SP)
Processo 1006121-05.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - L.J.C.C. - D.M.C. - I.C.F. - Defiro ao
requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do
débito de R$ 2.195,13 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: NILO NELSON FERNANDES FILHO
(OAB 301172/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES (OAB 312326/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO MORENO (OAB 255230/SP),
ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 1006121-05.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - L.J.C.C. - D.M.C. - I.C.F. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/043231-3
dirigi-me ao endereço: RUA PARÁ, 41/11 E LÁ SENDO PROCEDI À INTIMAÇÃO DE DOUGLAS MARTINS CORDEIRO, QUE
FICOU CIENTE DO INTEIRO TEOR DESTA. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NILO NELSON FERNANDES FILHO (OAB
301172/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES (OAB 312326/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO MORENO (OAB 255230/SP),
ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 1006121-05.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - L.J.C.C. - D.M.C. - I.C.F. - Vistos.
Providencie a serventia as anotações necessárias no polo ativo da ação, fazendo constar LUANNA JULLIA CORTÊS CORDEIRO,
conforme requerido às fls. 21, item 1. Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento apontado às fls. 21, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de prisão. - ADV: PAULO ROBERTO MORENO (OAB 255230/SP), NILO NELSON FERNANDES FILHO
(OAB 301172/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/
SP), BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES (OAB 312326/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1006121-05.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - L.J.C.C. - D.M.C. - I.C.F. - Fls. 26/27:
manifestem-se as exequentes. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MORENO (OAB 255230/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB
278724/SP), NILO NELSON FERNANDES FILHO (OAB 301172/SP), BRUNA KATHARINA CHIARIONI FERNANDES (OAB
312326/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA
MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 1006121-05.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - D.M.C. - Fls. 53: anote-se a substituição
do representante legal das menores. Diante do pagamento integral dando quitação do débito, conforme cálculo de fls. 76,
caracterizada está a hipótese prevista no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, e, consequentemente, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, determinando o arquivamento do processo após o trânsito em julgado e anotações da extinção. Expeça-se
contramandado de prisão, com urgência. Outrossim, levando-se em conta o teor da decisão proferida na 2ª Vara de Família local
às fls. 71/73, dou por prejudicado o despacho de fls. 59, último parágrafo. No mais, expeça-se guia de levantamento em favor
das credoras do depósito efetuado às fls. 77. Dê-se ciência à Defensoria Pública. P. R. I. - ADV: NILO NELSON FERNANDES
FILHO (OAB 301172/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNA KATHARINA
CHIARIONI FERNANDES (OAB 312326/SP), PAULO ROBERTO MORENO (OAB 255230/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB
278724/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 1006472-75.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - ESTRELA DE JESUS LOPES NUNES - Fazenda
do Estado de São Paulo - Venha aos autos nova partilha da qual deverá constar folha de pagamento para cada um dos
interessados contendo as frações ideais e identificações dos bens que lhes cabem, bem como os valores correspondentes, nos
termos do art. 1025 do C.P.C.. No mais, quanto ao pedido de gratuidade de justiça (fls. 13), considerando que o espólio deixou
bens suficientes para o pagamento da taxa judiciária (fls. 80/81), ainda que imobilizado, indefiro, pois, a concessão do benefício
de gratuidade de justiça. Assim sendo, recolham-se as custas processuais complementares, à vista do recolhimento parcial de
fls. 04. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), LUIZ ANTONIO NUNES MENDES (OAB 124070/SP)
Processo 1006524-37.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Brabo Teixeira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50/51: cite-se Douglas - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), IDERARDO
CARDOZO BARRADA (OAB 258737/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1006714-97.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Benedicta de Almeida Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Benedicta de Almeida Rodrigues - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30
dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: BENEDICTA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB
100100/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1007150-90.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - DINORA BORGES DE ALMEIDA - - Rubens
Borges de Almeida e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 46/48: reitero fls. 36 - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO
DE SOUZA (OAB 127160/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º