TJSP 24/07/2015 -Pág. 897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
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Manifestem-se os interessados sobre os laudos juntados às fls. 238/241 e 253/254. - ADV: ELLAINE CRISTINA ALVES (OAB
179137/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 1019789-61.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.M. - Fls. 48:
Manifeste-se o Exequente. - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2015
Processo 1003280-55.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.S. - M.H.S. - Fica o Dr. Luiz Francisco Borges,
intimado para providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência designada, bem como atualizar o endereço do
mesmo nos autos. - ADV: ANGELA CRISTINA BARBOSA DE MATOS (OAB 320995/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB
196060/SP), GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP)
Processo 1004442-51.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.F. - Defiro
ao(s) exequente(s) os benefícios da Lei 1060/50 em razão da comprovada hipossuficiência econômica, motivo pelo qual deixo
de determinar o pagamento de custas e honorários. Anote-se. CITE-SE o(a) devedor(a) para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para
efetuar o pagamento do débito no valor de R$3.495,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo
do acima disposto, oficie-se na forma requerida à fl. 5, item 3, procedendo-se os descontos em folha de pagamento. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ABROM REIS SIMIONATO (OAB
347792/SP)
Processo 1005601-29.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.R. - Juntar com urgência os bolhetos que
originaram os recolhimentos de fls. 16. - ADV: IRIANA MAIRA MUNHOZ (OAB 218897/SP)
Processo 1006409-34.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.Z. - Manifeste-se em
termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 51 ser negativa. - ADV: CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/
SP)
Processo 1007368-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S.A. - G.P.S. Manifeste-se sobre a Contestação e documentos apresentados. Providencie, o requerido, sua declaração de hipossuficiência
financeira, bem como seu comprovante de rendimentos, a fim de ser analisada a concessão da Justiça Gratuita. - ADV: SIMONE
REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA (OAB 205337/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1007581-11.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C. e outro - * Diga a requerente em termos de
prosseguimento, haja vista a não citação da requerida. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1008286-09.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.A.H. - A.H.H. - Manifeste-se
sobre a Contestação e documentos apresentados. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP), ADRIANA CABELLO
DOS SANTOS (OAB 126067/SP)
Processo 1008352-86.2015.8.26.0071 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Natalina Dias de Lima - Providencie-se a cópia
da sentença que homologou a partilha, cf. Decisão de fls. 38. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1008495-75.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Deusa Dulceia Angelino - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Nomeio Deusa Dulceia Angelino como curadora provisória de Ana Angelina da Conceição
Bergamasque, mediante compromisso que deverá ser firmado em Cartório, no prazo de cinco dias. Designo o interrogatório da
interditanda para o dia 21 de agosto de 2015, às 13 horas e 45 minutos. Cite-se e intimem-se, devendo o Sr. Oficial de Justiça
descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a interditanda, facultando, caso necessário, proceder
no modo previsto no art. 172, parágrafo segundo, do CPC. O prazo para contestação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados
da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, Sala de
Audiência da 1ª Família, Vila Aviação, Bauru, SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. - ADV: RACHEL CRISTINA VENTURELLI IACOVONE (OAB 153596/SP), LEVI SALES IACOVONE (OAB
167550/SP), ISAC IACOVONE (OAB 311110/SP)
Processo 1009146-10.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - Providencie-se a Decisão
que fixou os alimentos, pois o documento juntado às fls. 23, trata-se do ofício para desconto. - ADV: CARLA PIELLUSCH RIBAS
(OAB 262011/SP)
Processo 1009202-43.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.B.N.H. - Vistos. Concedo
a Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RICARDO MANGIOLARDO MARINO (OAB 290830/SP),
TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP)
Processo 1009202-43.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.B.N.H. - E.A.R. - Manifestese sobre a Contestação apresentada. - ADV: RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), RICARDO MANGIOLARDO
MARINO (OAB 290830/SP), TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP)
Processo 1010836-74.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Ribeiro Guermandi - Providencie-se
nova digitalização dos documentos de fls. 55, posto que tanto o RG, quanto a CNH encontram-se ilegíveis. - ADV: ANA AMELIA
RANIERI BELLUCCI (OAB 269339/SP)
Processo 1011176-18.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Solange Pereira da Silva - Vistos. Defiro ao(s)
requerente(s) os benefícios da Gratuidade Judicial. Anote-se. Nomeio o(a) Sr(a). Solange Pereira da Silva inventariante dos
bens deixados pelo falecimento de Ademario Laurindo da Silva e Antonia Augusta Pereira da Silva. Fica dispensada a lavratura
do termo de compromisso nos termos do enunciado nº 54, I Encontro dos Juizes de Família do Interior de São Paulo, valendo
a presente nomeação, e a certidão do decurso do prazo para recusa, como tal. Faculto a(o) Sr(a). Solange Pereira da Silva o
prazo de cinco dias para recusa da nomeação. Apresente o(a) inventariante certidão de isenção ou quitação do imposto causa
mortis junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente. Seguem pesquisas realizadas por meio eletrônico nos
sistemas InfoJud, BacenJud e TRE-SP, referentes ao herdeiro Silvio Carlos Pereira da Silva. Com o endereço, proceda-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º