TJSP 29/07/2015 -Pág. 317 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
317
Elci da Silva e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Benedini
Ravagnani, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rogerio Coelho, Rua
João Luna, 11, Nossa Senhora Aparecida - CEP 36190-000, Merces-MG, RG 32817570, nascido em 01/04/1980, de cor Pardo,
Solteiro, Brasileiro, natural de Londrina-PR, Desempregado, pai Geraldo Esmael Coelho, mãe Maria Imaculada Coelho, por
infração ao(s) artigo(s): 331, “caput” do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0014100-58.2014.8.26.0037, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ...” que na noite de 18 de outubro de 2014, por volta
das 18h09min, na Avenida Sérgio Carvalho de Macedo, nº 46, Jardim São Rafael, neste município e comarca de Araraquara,
ROGÉRIO COELHO, desacatou os policiais militares Valci Antonio Alves Júnior e André Alves, no exercício de suas funções.
Segundo o noticiado, após serem acionados para atender ocorrência de violência envolvendo o denunciado, os milicianos
compareceram ao local onde, após o conterem mediante o uso de algemas, conseguiram colocá-lo no compartimento de presos
na viatura policial, momento em que o acusado passou a desacatar os policiais dizendo-lhes “cuzão, porco da Dilma, filho da
puta, cachorro do governo”. Ante o exposto foi ROGÉRIO COELHO denunciaso por infração ao artigo 331 “caput” do Código
Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araraquara, aos 20 de julho de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
ARARAS
1ª Vara Criminal
Processo 0006898-95.2012.8.26.0038 (S)
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Pavan de Moraes
Filgueira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON FERREIRA
DOS SANTOS, Rua Joao Freire Menezes, 64, Rua Joao Freitas de Menezes, Parque Tiradentes - CEP 13606-601, ArarasSP, RG 41575920-1, nascido em 20/07/1987, Servente de Pedreiro, pai JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS, mãe MARIA
DAS DORES LOPES DA SILVA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0006898-95.2012.8.26.0038, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“(...) no dia 18 de fevereiro de 2012, por volta das 16 horas e 40 minutos, na Rua Tereza de Oliveira Silva, n° 278, Bairro José
Ometto III, nesta Cidade e Comarca, ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, (...) trazia consigo, para comercialização, quarenta
e uma porções de cocaína, pesando 35,6 gramas, substância entorpecente e que determina dependência física e psíquica,
sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (...) Guardas Municipais realizavam patrulhamento
de rotina quando avistaram o denunciado, indivíduo conhecido pelo prenome “Robson” (...) O denunciado, no entanto, ao
notar a presença das autoridades municipais, dispensou um pacote ao chão e empreendeu fuga (...) Ocorre que, no dia 07 de
maio de 2012, por volta das 08 horas e 50 minutos, as autoridades municipais novamente realizavam patrulhamento pelo local
supracitado, oportunidade em que se depararam com o denunciado, pessoa parda, magra, que trazia vários ferimentos em suas
costas. Em virtude de tratar-se da mesma pessoa que anteriormente havia se evadido, resolveram abordá-lo, encaminhando-o
à Delegacia de Polícia. Ante do exposto, denuncio a Vossa Excelência ROBSON FERREIRA DOS SANTOS como incurso no
artigo 33, “caput”, da Lei n°11.343/06 (...) . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 23 de
julho de 2015.
ASSIS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Baldani Gomes De
Filippo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JORDELI APARECIDO
SOUZA, Rua Papagaios, 350, (45) 9805-4517, Portal de Foz - CEP 85859-350, Foz do Iguacu-PR, RG 7.057.365, nascido em
08/08/1974, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Foz do Iguacu-PR, Comerciante, pai Jose Goncalves de Souza, mãe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º