TJSP 31/07/2015 -Pág. 1571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1571
Luiz de Souza Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roberto Breisch (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosimeire de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Jair de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivon Custodio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guilherme
Peron Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fernando Aparecido Mazoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Abreu
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Luiza Gomes Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Deise Teresinha de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabeth Kahn Sindeaux (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos de Souza (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Ageo Salgado Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Inacio Bellotti (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Pedro Geraldo Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sara Cristina Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Torno sem efeito o
despacho de fls. 238. Como participei do julgamento da apelação (fls. 184/193), não posso atuar como revisor nos embargos
infringentes. Regularize-se. SP, 21/3/14. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127255-98.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Lucas da Costa (E outros(as)) - Embargdo: Jéssica Nunes da Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Marcos Antonio Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: America Aguiar Alves Lopes - Embargdo: Pedro
Luiz de Souza Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roberto Breisch (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosimeire de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Jair de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivon Custodio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guilherme
Peron Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fernando Aparecido Mazoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Abreu de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Luiza Gomes Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Deise Teresinha de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabeth Kahn Sindeaux (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos de Souza (Justiça Gratuita) Embargdo: Ageo Salgado Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Inacio Bellotti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pedro Geraldo
Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sara Cristina Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Despacho 4ª Câmara de Direito
Público Embargos Infringentes nº 0127255-98.2008.8.26.0053/50001 Vistos. Voto nº 3449. À mesa. São Paulo, 22 de abril de
2014. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127255-98.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Lucas da Costa (E outros(as)) - Embargdo: Jéssica Nunes da Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Marcos Antonio Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: America Aguiar Alves Lopes - Embargdo: Pedro
Luiz de Souza Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roberto Breisch (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosimeire de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Jair de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivon Custodio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guilherme
Peron Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fernando Aparecido Mazoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Abreu
de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Luiza Gomes Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Deise Teresinha de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabeth Kahn Sindeaux (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos de Souza (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Ageo Salgado Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Inacio Bellotti (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Pedro Geraldo Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sara Cristina Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Admito os embargos
infringentes. Processe-se. Int. São Paulo, 11 de junho de 2013. Ferreira Rodrigues Relator - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127255-98.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Lucas da Costa (E outros(as)) - Embargdo: Jéssica Nunes da Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Marcos Antonio Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: America Aguiar Alves Lopes - Embargdo: Pedro
Luiz de Souza Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Roberto Breisch (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rosimeire de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Jair de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ivon Custodio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guilherme
Peron Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fernando Aparecido Mazoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Abreu de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Luiza Gomes Silva Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Deise Teresinha de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Elizabeth Kahn Sindeaux (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Carlos de Souza (Justiça Gratuita) Embargdo: Ageo Salgado Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jair Inacio Bellotti (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pedro Geraldo
Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sara Cristina Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no RE nº
764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil,
fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127406-64.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fernando Chang Sup Kim (E sua mulher) - Embargdo: Keum
Joo Kim Shin - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. São Paulo, 30 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB:
173593/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Marcia
Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Lais Eun Jung Kim (OAB: 146187/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127406-64.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fernando Chang Sup Kim (E sua mulher) - Embargdo: Keum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º