TJSP 31/07/2015 -Pág. 1583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1583
- Advs: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0140045-11.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Maria Lorette de Andrade e Outros (E outros(as)) - Embargdo:
Fabio Antonio Lorette de Andrade - Embargdo: Varidiana Bisi Deluca Andrade - Embargdo: Fernando Cesar Lorette de Andrade Embargdo: Cristina Bueno de Camargo Andrade - Embargdo: Fabiola Maria Loretti de Andrade Ramos - Embargdo: Luiz Ramos
Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Josiane Cristina Cremonizi
Gonçales (OAB: 249113/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB:
94553/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0140045-11.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Maria Lorette de Andrade e Outros (E outros(as)) - Embargdo:
Fabio Antonio Lorette de Andrade - Embargdo: Varidiana Bisi Deluca Andrade - Embargdo: Fernando Cesar Lorette de Andrade
- Embargdo: Cristina Bueno de Camargo Andrade - Embargdo: Fabiola Maria Loretti de Andrade Ramos - Embargdo: Luiz
Ramos Junior - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Josiane
Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Clerio Rodrigues da
Costa (OAB: 94553/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Maria Ines Villa Moreira (OAB: 65749/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0140728-43.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: J.
Rapacci Cia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 15 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rita de Cassia Nolli de Moraes (OAB: 210967/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0140728-43.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: J. Rapacci Cia Ltda - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Rita de Cassia Nolli de Moraes (OAB: 210967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0140957-96.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cromos S/A
Tintas Gráficas - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Advs: Jose Oswaldo Corrêa (OAB: 12667/RJ) - Ana Clara de Carvalho Borges (OAB:
25600/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0141498-46.2007.8.26.0000 (994.07.141498-9) - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Gerbeaud Industria e
Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº
397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo.Por oportuno, e a corroborar a
fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta
Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 010360778.2013.8.26.0000).
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Jorge Alberto Pupin - Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Moacil
Garcia (OAB: 100335/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141552-75.2008.8.26.0000 (994.08.141552-0) - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itatinga - Apelante: Jose Moschioni Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Moschioni Filho - Apelado: Maria Silvia
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