TJSP 31/07/2015 -Pág. 1604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1604
Embargdo: Roberto Ribeiro da Cunha - Embargdo: Ruth Mussi - Embargdo: Ruth Martines Prada - Embargdo: Ruth Gonçalves
Torquato - Embargdo: Sálua Scaf - Embargdo: Fádua Scaf - Embargdo: Samuel Teixeira Mendes - Embargdo: Sylvio Franco do
Amaral - Embargdo: Helena Vieira Franco do Amaral - Embargdo: Therezinha Catharina Lamari Delwaide - Embargdo: Ulysses
de Abreu - Embargdo: Maria D aparecida Donadelli - Embargdo: Rosalina Morelli da Silva - Embargdo: Walter Crescente Embargdo: Myrian Mau Roth - Embargdo: Yves de Oliveira Ribeiro - Embargdo: Maria Rosa de Freitas - Embargdo: Maria Abigail
Corrêa - Embargdo: Eduardo Candido Martins - Embargdo: Miriam Giannini Leite - Embargdo: Mirian Silva Braga Rodrigues Embargdo: Maria Zélia Martello Santos - Embargdo: Maria Thereza Gurgel de Azevedo - Embargdo: Diva Onofrillo Reale Embargdo: Valentim Pinheiro Rosa - Embargdo: Vicente Antonio Nunes - Embargdo: Vicentina Seyssel - Embargdo: Vita Militello
- Embargdo: Wallace Marques - Embargdo: Waldemar Moll - Embargdo: Waldemar Augusto - Embargdo: Walter Dias - Embargdo:
Lourdes Rizzo Dias - Embargdo: Yolanda Pegoraro Aversa - Embargdo: Yves de Moura Marinho - Embargdo: Zelinda Lucia do
Valle - Embargdo: Jorge Leite de Moraes - Embargdo: Dirce Arruda Miranda de Moraes - Embargdo: Wolfgang Bucheri Embargdo: Jessy Bueno de Arruda Camargo - Embargdo: Luzia Martins Silva - Embargdo: Manoel Francisco de Almeida Embargdo: Francisco de Salles Oetterer - Embargdo: Wagner Passarella - Embargdo: Ernesto Faria Jordão - Embargdo: Nelson
Pires de Albuquerque - Embargdo: Tircilia Maria Sant anna Bernardino - Embargdo: Odilon Nunes - Embargdo: Antonio Alvarenga
de Andrade - Embargdo: Nildo Guerzoni - Embargdo: Carlos Batista de Carvalho Neto - Embargdo: Mario Gentil Bellato Embargdo: Benedito Pereira da Rosa - Embargdo: José Badaro dos Santos - Embargdo: José Lazarin - Embargdo: Nelson
Pintão - Embargdo: José Alvarenga de Andrade - Embargdo: Dirson Camargo - Embargdo: Judith Delatorre de Mendonça Embargdo: João Marcelino da Rocha - Embargdo: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Embargdo: Presentacion Martins Balducci
- Embargdo: Eulidia Gurtler Scatena - Embargdo: Antonio Renaldo Carminhola - Embargdo: Antonio Claudiano de Oliveira Embargdo: Aidar Ismael - Embargdo: Adelmiro Augusto Tridapalli - Embargdo: Jarbas Matto - Embargdo: Antonio Bernardo
Carneiro - Embargdo: André Conessa Martins Filho - Embargdo: Manoel Antonio - Embargdo: Percival Costa - Embargdo: Alfredo
Saad - Embargdo: Afranio dos Santos Anjo - Embargdo: Ary Lainetti - Embargdo: Luiz Carlos de Campos Bicudo - Embargdo:
Wilson Mosca - Embargdo: Sebastião Lima Fagundes - Embargdo: Antonio de Siqueira - Embargdo: Refinaria de Petróleo de
Manguinhos S. A. - Interessado: Margarida Maria Paulina Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) (Procurador) - Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro (OAB: 119224/SP) (Procurador) - Rodrigo Leite Orlandelli
(OAB: 328898/SP) - Ygor Augusto Santarem Graciano (OAB: 243331/SP) - Sergio Augusto Chaves Pergola (OAB: 45729/SP) Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Barbara Irandi Pontes de Souza (OAB: 337529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0002795-83.2012.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Fazenda Pública Do
Estado de São Paulo - Apelado: Viação Nasser Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do
CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Felipe Magalhães Chiarelli (OAB: 244143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0002805-22.2011.8.26.0589/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Simão - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Rita Vieira de Carvalho Cangussu (Assistência Judiciária) - Em face do exposto, rejeito os embargos de
declaração.
Intimem-se
São Paulo, 14 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de
Souza (OAB: 148494/SP) - Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002808-14.2012.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Apelante: Valeria Franco Alves - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002826-38.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Flavio Francisco Godoy Peres Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0002826-38.2010.8.26.0587
Vistos. Voto nº 5018. À mesa. São Paulo, 25 de agosto de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistrado(a) Ricardo Feitosa
- Advs: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP) - Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002826-38.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Flavio Francisco Godoy Peres
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Milena
Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP) - Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º