TJSP 07/08/2015 -Pág. 2006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1941
2006
SP), NADIA ISIS BARONI (OAB 238190/SP)
Processo 0001726-51.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Preferências e Privilégios Creditórios Albertino Rodrigues Barbosa - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Recebo o recurso da requerida em ambos os efeitos,
em face do que dispõe o art. 2º-B da Lei Federal nº9.494/97. Às contra-razões, em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao
Colendo Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária na comarca de Fernandópolis, com as homenagens de estilo. Int. ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP)
Processo 0001737-17.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001737) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Ademir Custodio Ventura - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento na forma requerida pelo autor. Int. (mandado de levantamento pronto em cartório, para retirada). - ADV:
FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 0001746-76.2013.8.26.0185 (018.52.0130.001746) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Deverá o requerido pagar as custas finais a que
fora condenado em Instância Superior, no valor de R$-106,25. Prazo: 10 dias. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE WILSON
GIANOTO (OAB 55560/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001782-84.2014.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Markevan Materiais para
Construcao Ltda Me - Cenoir Arruda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora em bens da executada, na forma requerida a
fls.58. Int. - ADV: MARIA VIRGINIA LIMA (OAB 108880/SP)
Processo 0001802-75.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Leandro Antonio
Carinho - Tim Celular S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento na forma requerida pelo autor. Em seguida, arquivemse os autos. Int. (mandado de levantamento pronto em cartório, para retirada). - ADV: WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB
322602/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP)
Processo 0001884-09.2014.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Rubens Duarte Me Elisangela Gonçalves Duran - “Fica o exequente intimado para, em 10 dias, manifestar-se ante a avaliação dos bens penhorados
nos presentes autos ( a) Um freezer Metalfrio, horizontal, com uma porta, branco, em regular estado e bom funcionamento,
avaliado em R$-300,00; b) Um jogo de sofás em tecido Chenile, cor marrom, de 3 e 2 lugares, em bom estado de conservação,
avaliado em R$-300,00”. - ADV: ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 0002021-88.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Antonio José
de Macedo Mercearia Me - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. A remessa deverá ser feita pelo autor, porém as despesas com
o ato deverão ser suportadas pela requerida. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), GERALDO
APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP)
Processo 0002041-79.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Costa & De Pieri Estrela d’Oeste
Ltda ME - ELISANGELA DURAN - Vistos. Nos termos do inciso I do art.794 do CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença
em face das partes em epígrafe, e, em consequência, determino seu arquivamento. Autorizo eventuais desentranhamentos ao
executado, mediante recibo. P.R.I. - ADV: TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA (OAB 186687/SP), PATRÍCIA
MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP)
Processo 0002142-29.2008.8.26.0185 (185.01.2008.002142) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Léia Fernandes Grandi Lisboa Me - Martin Donaire Filho - Vistos. Eis que no prazo, conheço os embargos de
declaração, e dou-lhe provimento para analisar o ítem “b” do requerimento final da petição de fls. 270/276. O advogado do
executado, Dr. Donizeti Aparecido Monteiro, assumiu o cargo de depositário fiel do bem aqui penhorado, em substituição ao
executado, ficando ciente das atribuições e responsabilidades de seu mister. Não apresentado o veículo quando exigido, foi
fixada a multa pecuniária penalizando aquele que descumpriu a ordem judicial, e, no caso, o causídico, como depositário fiel,
tinha conhecimento inequívoco do valor da multa fixada (foi intimado e peticionou nos autos). Sendo assim, rejeito o pedido
para afastar a fixação da multa. Ante a notícia da distribuição de embargos de terceiro, bem como da interposição pelo nobre
causídico do recurso de agravo de instrumento junto ao Colégio Recursal, determino a suspensão do presente feito até solução
de tais litígios. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA
(OAB 220713/SP), NADIA ISIS BARONI (OAB 238190/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABRÍCIO
JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
Processo 0002483-45.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Roquelina
Romanholi de Siqueira - SPPREV- SAO PAULO PREVIDENCIA - Vistos. Não obstante datar de mais de ano o comprovante de
vencimentos juntado pela requerente nos autos (fls.32), impõe a dedução de que trata-se de pessoa hipossuficiente, motivo
pelo qual fica deferido-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo pois, o seu recurso, no efeito devolutivo. Às contrarazões,
em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária da Comarca de
Fernandópolis, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE
CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0002504-21.2014.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane Aparecida Buzinaro
Me - JONATAS RAFAEL TEIXEIRA ARMI - “Deverá a exequente, em 10 dias, manifestar-se nos autos, indicando o correto
endereço do executado para regular andamento do feito, haja vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, ciente de que, no
silêncio, o feito será extinto nos termos do § 4º do art.53 da Lei 9.099/95.” - ADV: NADIA ISIS BARONI (OAB 238190/SP)
Processo 0002519-87.2014.8.26.0185/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Agro Estrela Cm e Representação
de Produtos Agro Pecuários Ltda Me - Sebastião Veloso dos Santos - - Elis Angela da Silva Santos - Vistos etc. INTIME(M)-SE
a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para no prazo de 15 dias depositar o valor do crédito da exequente, ou seja, R$-2.200,00, sob
pena de aplicação da multa de 10% a que se refere o art.475-J do CPC, seguindo-se penhora.. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE
O. AGOSTA (OAB 186687/SP)
Processo 0002560-54.2014.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valdir Dias Martins
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Intimado a apresentar o demonstrativo de seus vencimentos, o autor manteve-se
inerte, não obstante a advertência de fls. 68. Deixou também de apresentar o preparo a que fora intimado. Sendo assim, julgo
deserto o seu recurso (fls.58/61). Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP)
Processo 0002594-97.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio
Jurídico - Everaldo Cardoso - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento na forma requerida. Em seguida, arquivem-se. Int. (mandado de levantamento pronto em cartório, para retirada).
- ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB
159830/SP), FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP)
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