TJSP 10/08/2015 -Pág. 2731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2731
constituído depositário (Art. 659, § 4º e 5º do CPC) Uma vez formalizada a penhora, intime-se também a esposa do executado
e os redores hipotecários. Após, tome o Escrivão da Seventia às providências necessárias, para requerer através da ARISP, a
respectiva averbação junto a matrícula do imóvel, acerca da penhora realizada. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 127734/SP)
Processo 0005157-51.2009.8.26.0482 (482.01.2009.005157) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Scalon &
Cia Ltda - José Carlos Paolozzi - Certifico e dou fé, haver deixado de lavrar o Termo de Penhora, por ora, em cumprimento ao
r. despacho de fls. 159, em razão de que não foi informado com precisão qual o quinhão cabente ao executado (informação
esta primordial para a devida averbação através do ARISP), bem como de que houve dúvida se na averbação constante do
R-1-Protocolo 76.497 de 18/09/1998, o executado ainda permanece como condômino do imóvel indicado a penhora - ADV:
APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 0005740-26.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008108-13.2012.8.26.0482 - 3ª Vara) Nassif Veículos Ltdaepp - Regiane Rodrigues Madureira - Haver verificado que o comprovante de depósito de fls. 20, referente
à diligência do oficial de justiça encontra-se na agência 6629-x, quando o correto é na agência 5867-x do Banco do Brasil PAB-Fórum de Presidente Prudente-SP. Assim, promova a autora a devida regularização. Prazo 05(cinco) dias. - ADV: LUIZ
FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP)
Processo 0007874-75.2005.8.26.0482 (482.01.2005.007874) - Procedimento Ordinário - Seguro - Sindicato dos Empregados
Em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Pres Prudente e Região - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo
Cosesp - Vistos. Ante o pedido de fls.828/828v., aguarde-se o julgamento definitivo do agravo interposto. Int. - ADV: PAULO
CESAR SOARES (OAB 143149/SP), DEBORAH ROCHA RODRIGUES ZOLA (OAB 117205/SP), FERNANDA GOMES (OAB
125848/RJ), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP)
Processo 0009007-74.2013.8.26.0482 (048.22.0130.009007) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Grigoleto Ltda - Funilaria Antena Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Tendo decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o
credor. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES
(OAB 321130/SP)
Processo 0009350-12.2009.8.26.0482 (482.01.2009.009350) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Mario Bragantim Neto Me - - Mario Bragantim Neto - Vistos. Tendo decorrido o prazo de suspensão,
manifeste-se o credor. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0009795-59.2011.8.26.0482 (482.01.2011.009795) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Credito Mutuo dos Cirurgiões Dentistas Sicredi Oeste Sp - Marcio Lopes da Silva - Ciência à requerente acerca
da juntada da carta precatória de fls. 128/144. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 0010033-10.2013.8.26.0482 (apensado ao processo 0007099-79.2013.8.26) (048.22.0130.010033) - Procedimento
Ordinário - Rescisão / Resolução - José Oliveira Brasil - Vera Lúcia dos Santos - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB 212758/SP), CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/SP)
Processo 0011007-52.2010.8.26.0482 (482.01.2010.011007) - Execução de Título Extrajudicial - Yvone Borges Madeiral
- Márcia Massei Murakami - Vistos. Ante a inércia do credor, aguarde-se manifestação por mais cinco (05) dias. Se nada for
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP)
Processo 0011119-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.011119) - Cumprimento de sentença - Seguro - Liane Rodrigues Maia
Tiezzi - Unimed Seguradora Sa - Vistos. D E C I S Ã O : 1. HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo
manifestado pelas partes as fls. 213/216, e DECRETO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até seu efetivo cumprimento (art. 792 do
C.P.C.). 2. O processo aguardará em cartório o cumprimento do acordo, ficando consignado que compete à parte interessada,
NO PRAZO DE CINCO DIAS SUBSEQÜENTES À DATA PREVISTA PARA CUMPRIMENTO DO AJUSTE, noticiar se o acordo foi
ou não integralmente cumprido. P. R. I. - ADV: ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP)
Processo 0011891-52.2008.8.26.0482 (482.01.2008.011891) - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - União Fazenda Nacional - Vistos A impugnação ofertada pela requerida
não comporta acolhimento. O laudo foi impugnado e voltou ao perito que apresentou retificação de seu conteúdo. Não cabe
postergar a discussão. A questão deve ser reservada para debate em sentença. O laudo de assistente técnico pode servir como
contraponto da perícia oficial, mas não como meio para reabrir debates e postular respostas a quesitos. Não há debate entre
peritos. A questão sobre o conteúdo dos laudos e das criticas das partes deve ser objeto da decisão na sentença, oportunidade
em que o julgador deverá analisar a prova pericial com profundidade. A homologação é de natureza procedimental e não
significa que o teor está correto, pois assim estaria se outorgando poderes aos auxiliares do juiz para julgamento da causa.
Assim, homologo o laudo pericial em seus aspectos formais. Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), MARCOS
ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), OSVALDO SIMOES JUNIOR (OAB 72004/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP)
Processo 0012295-59.2015.8.26.0482 (processo principal 0026521-79.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários
Advocatícios - Mônica Maia do Prado - Alderi José Lovera - Mônica Maia do Prado - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de
fl. 05, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: JAMIL EL KADRI
(OAB 24803/PR), MÔNICA MAIA DO PRADO (OAB 186279/SP)
Processo 0012819-37.2007.8.26.0482 (482.01.2007.012819) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Daniel Meira França
- Espolio de Altayr Barille - Vistos. Renove-se a intimação do credor para manifestar se o valor levantado quita integralmente o
débito, advertindo-o que seu silêncio será interpretado como débito quitado, ocasionando a extinção do feito. Prazo: Dez (10)
dias. Int. - ADV: JOSE BUENO (OAB 70164/SP), EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP)
Processo 0014735-96.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014735) - Procedimento Ordinário - Seguro - Douglas da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 187, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se às respectivas guias
de levantamento, em favor do autor e de sua i. Patrona. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas
usuais e providências de praxe. P. R. I. - ADV: ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0015225-84.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0016347-45.2008.8.26) (processo principal 001634745.2008.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços - Umoe Bioenergy Sa - Leandra Cristina
Teixeira Parome - - Destilaria Paranapanema Sa - Ciência às partes acerca da juntada do Ofício de fls. 644/645 (Certidão de
objeto e pé), expedido pela 3ª. Vara Cível local. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/
SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), MARIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º