TJSP 11/08/2015 -Pág. 3180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
3180
72 - 0001404-25.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Liliane de Souza Batista - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelado:
Ana Maria Gomes Dias - Advogada: Marina Morato Andrade Maluf (OAB: 271803/SP) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB:
208743/SP) (Procurador) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP)
73 - 0001498-69.2011.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Apelado: Oswaldo Martins de Oliveira (Assistência Judiciária)
- Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) (Fls: 154) - Advogado: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP) (Fls: 26) Advogada: Edna Evani Silva Pessuto (OAB: 228573/SP)
74 - 0001744-40.2009.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Carlos Alberto Ventureli - Apelante: Carlos Alberto Tallarico e outro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Capão Bonito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Carlos Tallarico Junior Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB: 92224/SP) (Fls: 1045) - Advogado: Paulo Medeiros Andre (OAB: 39498/SP)
(Fls: 1196) - Advogado: Joao Carlos Martins Souto (OAB: 103480/SP) (Fls: 1050) - Advogado: Paulo Medeiros Andre (OAB:
39498/SP) (Fls: 1182)
75 - 0001749-18.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Peroza Milanezi - Advogada: Fernanda
Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 175) - Advogada: Jaqueline Guilherme dos Santos (OAB:
275485/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP) - Advogada: Marcela Teodoro Correa (OAB:
353672/SP)
76 - 0002596-90.2011.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Paulo Galizia - Apelante: Usina Santa
Herminia S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) (Fls:
13) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
77 - 0002952-73.2012.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Paulo Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Vinícius Lima de
Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Advogada: Priscilla Caroline Alencar Ronqui (OAB: 283436/SP) (Fls: 10)
78 - 0003353-38.2011.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Norma Clara Affonso (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jarinu - Advogado:
Marx Engels Mourao Lourenco (OAB: 97592/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB:
225676/SP) (Procurador)
79 - 0003634-43.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Edison Teodoro da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de São Sebastião - Advogada:
Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP)
(Procurador)
80 - 0003736-47.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Humberto Jose Serraglio Munhoz - Apelante: Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos de Cajamar - Ipssc - Advogado: Eliton Façanha de Sousa (OAB: 282083/SP) - Advogado: Matheus Ricardo
Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP)
81 - 0004477-88.2011.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Paulo César Teixeira da Luz - Apelado: Municipalidade de Piraju - Advogado: Thiago Henrique Branco (OAB:
280165/SP) - Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) (Procurador)
82 - 0004698-10.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Tania Regina dos Santos (Justiça
Gratuita) - Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador) - Advogada: Rafaela Ribeiro
Rocha (OAB: 318792/SP) (Fls: 86)
83 - 0005770-38.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos
Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lúcia Pereira dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Ricardo Enei Vidal de Negreiros (OAB: 171340/SP)
84 - 0006184-08.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Dulcinéia Marsura (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada:
Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP) - Advogada: Maria Cristina Piloto Molina (OAB: 236882/SP) - Advogado: Daniel Koiffman
(OAB: 229041/SP)
85 - 0007160-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Ernesto Kallmann e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
86 - 0007631-85.2009.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Valdir Alves Barreto - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: Kelly Maria
Veloso Barreto da Silva (OAB: 244967/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) (Fls: 151) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º