TJSP 20/08/2015 -Pág. 2072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
2072
Biondo (OAB: 60319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
230 - 9000004-29.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Walisson Gomes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 399)
231 - 0006966-10.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Andre Benedito Ferreira de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Fernando de Paula (OAB: 229564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
232 - 0012646-88.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Claudinei Batalha Dias - Apelante: Shaueny Gonçalves Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Fls: 100) - Advogado: Ademar de Souza Novaes (OAB:
295481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
233 - 0005849-65.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Edson Marques da Silva - Apelante: Lucas Soares da Silva e outro - Apelante: Reginaldo Evangelista Lopes
Cordeiro - Apelante: Rodolfo Marques da Silva Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson
Alves de Oliveira (OAB: 185424/SP) (Fls: 424) - Advogada: Meire Sebastiana de Mello Goldin (OAB: 238178/SP) (Fls: 383) Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) (Fls: 704) - Advogada: Caroline de Oliveira Silva (OAB: 322983/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 737)
234 - 0014228-53.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Carlos Edmilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida
Franchi Nunes (OAB: 71895/SP) (Defensor Dativo)
235 - 0007829-83.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Dedy Hilton da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paschoal de Oliveira
Dias Neto (OAB: 104642/SP) (Defensor Dativo)
236 - 0004120-20.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Marcelo Binotto Ortiz de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
Maria Bortolin (OAB: 243021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
237 - 0002550-90.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Réu: K. C. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior (OAB: 341086/SP)
(Defensor Dativo)
238 - 0017945-10.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Ednilza Passarelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Benedito Chiqueto
(OAB: 149159/SP) (Defensor Dativo)
239 - 3002694-18.2013.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Edison Brandão - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: José Luis Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda
Aparecida Pirola Rui (OAB: 297049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
240 - 0009404-49.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Eder Cícero de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo
Tadeu Pires de Oliveira (OAB: 88014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
241 - 0001854-68.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Michael Rogers dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elane Ferraz
de Campos (OAB: 264904/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
242 - 0003340-76.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Edison Brandão - Revisor
Luis Soares de Mello - Apte/Apdo: Iasmim Barros da Silva Braz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luciana de Assis Fernandes Lourenço (OAB: 247212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
243 - 0000701-92.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Cicero Galdino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto
Frederici (OAB: 150531/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
244 - 0009769-73.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Robson Cristiano Camargo Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Palmiro Domingos Vieira da Cruz (OAB: 136268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
245 - 3004330-61.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares
de Mello - Apelante: Gabriel Gonçalves de Araujo Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio
Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
246 - 3000723-04.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis
Soares de Mello - Apelante: Claudio Crispim de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Alves Pereira (OAB: 126075/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º