TJSP 20/08/2015 -Pág. 621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
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241022/SP)
Processo 1009953-36.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A Anderson Moreira Botaro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Flávio Pinella Helaehil Vistos. Fls. 50: Esclareça o credor o pedido formulado,
diante do acordo trazido aos autos a fls. 41/43, no prazo de 10 dias. Int. Santo André, 17 de agosto de 2015. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1011294-34.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RICARDO PIRES MARIGO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - “Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 210/222.” - ADV:
MARCELO PIRES MARIGO (OAB 296174/SP)
Processo 1013144-89.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Andreza Costa Silva - Colégio Saber - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado SPI nº 119/2012, providencie a Serventia: a) a
anotação na capa / autuação do processo físico nº 0035506-10.2012 (ordem nº 1640/12) sobre a sua vinculação com estes
autos de embargos digitais; b) certifique-se em ambos os autos (físicos e digitais) sobre o nº dos processos e respectivas formas
de tramitação. c) cadastre-se o nome do patrono do embargado. 2) Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos,
bem como se o este embargos foram instruídos com as cópias necessárias (artigo 736, parágrafo único do CPC). 3) No caso de
ausência das cópias supramencionadas, intime-se para regularização, nos termos da lei acima indigitada, no prazo de dez (10)
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB 109563/SP), LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB
151188/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE (OAB 287752/SP)
Processo 1013144-89.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Andreza Costa Silva - Colégio Saber - Certifico e dou fé, haver certificado nos autos principais de Execução de Título Extrajudicial,
que Saber Escola de Ensino Fundamental Ltda, move a Andreza Costa Silva (nº 35.506-10.2012) o oferecimento dos presentes
Embargos à Execução. Certifico mais, que os presentes Embargos, foram interpostos TEMPESTIVAMENTE. Certifico mais
e finalmente, que incluí no sistema os nomes dos is. Patronos do embargado. - ADV: EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB
109563/SP), LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE (OAB 287752/SP)
Processo 1013753-72.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1011136-42.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Adimplemento e Extinção - Heat Trace Aquecimento e Sistemas Ltda - Power System Industria, Comércio e Representação Ltda
- Certifica mais que nos autos da reconvenção foi proferida r. Decisão seguinte: “1) Entranhe-se a presente reconvenção aos
autos principais (Processo nº 1013753-72.2015). 2) Doravante todas as petições a ela referentes deverão ser dirigidas aos autos
da ação principal (Processo nº 1013753-72.2015). 3) Com o entranhamento nos autos principais, intime-se o autor-reconvindo,
na pessoa de seu advogado (via DJE), para apresentar defesa, no prazo de quinze (15) dias (art. 316, CPC). Int.” - ADV: JOÃO
PAULO MISORELLI (OAB 290031/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP)
Processo 1013753-72.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1011136-42.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Adimplemento e Extinção - Heat Trace Aquecimento e Sistemas Ltda - Power System Industria, Comércio e Representação
Ltda - Vistos. 1) Diga o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de dez (10) dias. 2) No mesmo prazo,
deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e
preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas,
ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob
pena de preclusão da referida prova oral; b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão
trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. 3) Aguarde-se o prazo para manifestação do autor - reconvindo,
nos termos da certidão de fls. 186. Int. - ADV: JOÃO PAULO MISORELLI (OAB 290031/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB
52037/SP)
Processo 1015038-03.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1001950-92.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - Diogenes do Vale - ANTONIO COSME BARILE - - Ismael Marchi Candido - Vistos. 1) Apensem-se
estes autos aos de nº 1001950-92.2015 de ação de execução (processo digital) entre as mesmas partes. 2) Cadastrem-se os
nomes dos patronos dos embargados. 2) Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos. 3) Antes de apreciar o pedido
de gratuidade e demais requerimentos, aguarde-se o resultado da exceção de incompetência apresentada como incidente nos
autos principais. Int. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP), WELLINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB 317607/SP)
Processo 1015187-96.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Matheus Motta da Silva - Itaucard / Banco Itaú - Vistos. 1. Deixo de declinar da competência por se tratar de incompetência
relativa; 2. Defiro a retificação do polo passivo. 3. Cite-se o réu pelo correio com as regulares advertências. Tratando-se de
apontamento vigente desde 2011(fls. 16), a liminar será analisada apenas após o contraditório. Intime-se. - ADV: TIAGO
LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 1015397-84.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NOVA ACLIMAÇÃO
CARNES E ROTISSERIE LTDA - Itajara Comércio de Carnes Ltda - ORDALICIO LEONARDO GASPARINI - Vistos. 1) Certifiquese eventual trânsito em julgado da sentença e cumpra-se o que nela determinado, oficiando-se (a impressão do(s) documento(s)
caberá à parte interessada, mediante consulta no endereço eletrônico oficial do TJSP, desnecessário o comparecimento em
Cartório para a respectiva retirada). 2) Averbe-se que a ré está sob regime de recuperação judicial. 3) Fls. 111/112: Manifeste-se
o Administrador Judicial da ré, em recuperação judicial, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. 4) Após, abra-se vista ao
MP. Int. - ADV: ORDALICIO LEONARDO GASPARINI (OAB 86688/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP),
FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), TADEU GIANNINI
(OAB 54124/SP)
Processo 1015440-21.2014.8.26.0554 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - FERNANDO FEITOSA DA SILVA - “Ciência ofício Detran de fls. 87/89.” - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1015557-75.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Doraci Neves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Flávio Pinella Helaehil Vistos.
Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para
pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Expeça-se o mandado necessário, do qual deverá constar que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar das
prerrogativas do art. 172, parágrafo 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Santo André, 17 de
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