TJSP 21/08/2015 -Pág. 1821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
1821
Guilherme G.Strenger - Apelante: Ronaldo Fernando de Oliveira Ribeiro Alfaiate - Apelante: Claudey dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB: 256054/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
171) - Advogada: Walkiria Maria Seraphim (OAB: 95022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
119 - 0001369-40.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Leonardo Emanuel Morais de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Amando Caiuby Rios (OAB: 154784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
120 - 0001500-81.2011.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Miranilton Oliveira dos Santos - Advogado:
José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
109 - 0001525-03.2011.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Relator Alexandre Almeida - Apelante:
Benivaldo Sizenando de Oliveira - Apelante: Jairo Cristino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Elisabete S B de Oliveira (OAB: 111581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogado: Márcio de Sales Pamplona (OAB:
219381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
171 - 0001558-08.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Guilherme Henrique das Silva Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Cristina Junqueira Franco Pimenta (OAB: 161142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
23 - 0001564-31.2011.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Maikon Luiz Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
122 - 0001619-89.2008.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Marina Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Margarida
de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
121 - 0001670-91.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Almir Roberto de Lima - Apelante: David Leandro de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rubens Fonseca (OAB: 185376/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) - Advogada: Maria Cristina Barretti
(OAB: 116184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
24 - 0001673-58.2012.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Cardoso Vieira - Advogada: Estela Braga
Chagas (OAB: 113201/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
76 - 0001692-85.2008.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Guilherme G.Strenger - Apelante: Osvaldo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Maria Ortega Alonso (OAB: 237951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
123 - 0001718-35.2008.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante/A.M.P: Cerbel Barretos Distribuidora de Bebidas S.a - Apelado: Antonio Marcos Chagas - Apelado: Leandro
Aparecido Marques - Apelado: Marcel Magno Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 217) - Advogado: André Santos Rocha da Silva (OAB: 253601/SP) (Fls: 218) - Advogado:
Thiago Daniel Ribeiro Tavares (OAB: 230422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) - Advogado: Paulo Sergio Detoni Lopes (OAB:
69558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
15 - 0001819-78.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Sandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ulisses Givago Pereira Zanchetta (OAB: 268341/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
124 - 0001832-16.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Nelson Macauba - Apelante: Marcos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Fabiana Diana Nogueira Bastos Valbão (OAB: 285630/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Elisabete
Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
41 - 0001987-20.2010.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Jonatas Eduardo da Silva Martins - Apelante: Leonardo Bueno Barbosa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Guilherme Carneiro dos Santos (OAB: 38831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
40 - 0001987-64.2011.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Juscelino Eduardo Gomes - Apelante: Paulo Cesar Alexandrino da Silva - Apelante: Geovane Aparecido da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica Mateus (OAB: 263285/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 49 - ap) - Advogada: Roberta Sadagurschi Cavarzani (OAB: 250887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) - Advogado: Carlos
Roberto da Silva Correa (OAB: 11593/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 346)
42 - 0002004-48.2008.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Jean Fabricio da Silva Nicodemo - Apelante: Luiz Fernando Gandine de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: apenso) - Advogado:
Jose Ubirajara Oliveira Fontes (OAB: 130091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: apenso)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º