TJSP 21/08/2015 -Pág. 1902 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
1902
1013667-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Apto Assessoria e Eventos
Esportivos Ltda. - Apelado: David Sanchez (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos
Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador) (Fls: 300) - Advogado: José Valentim Contato (OAB: 219076/SP) (Fls:
190) - Advogada: Danielle Gaiotto (OAB: 291733/SP) (Defensor Público) (Fls: 316)
1013923-92.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu,
Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: DP - Comp Sistemas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho (OAB: 194964/SP)
1015148-06.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Município de São Bernardo do Campo - Apelante: Departamento de
Trânsito de São Paulo - Detran/sp - Apelado: Vagner Zanotti - Deram parcial provimento aos recursos, com observação de que
o recurso do Município é parcialmente conhecido. - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Advogado:
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Vanessa Conceição dos Santos (OAB: 254433/SP)
1015306-31.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santana do Parnaíba - Apelado: Robson Lopes Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) (Procurador) - Advogado: Yuji Izumi (OAB: 168327/SP) - Advogado: Marcelo Campione
Franco (OAB: 254029/SP) - Advogado: Vander Ferreira de Andrade (OAB: 284605/SP)
1017190-61.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor:
Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Apelado: Mitsui Sumimoto Seguros S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada:
Gabriela Roveri (OAB: 127329/SP) - Advogado: Wilton Roveri (OAB: 62397/SP)
1019620-31.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Jair Camargo dos Passos - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Luidi Camargo Santana (OAB: 265387/SP)
1019885-33.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apte/
Apdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Apda/Apte: AUGUSTA MARIA BUENO DE MELO e outros - Recurso
do Município provido e desprovido o dos embargados, por V.U. - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/
SP) - Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP)
1020284-28.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Márcia Barroso Cordeiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP) - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
1023198-65.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi,
Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Rafael da Rosa Pavaneli - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Anderson
Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) - Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP)
1031031-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Eliana Marcantonio e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado:
Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Advogado: Jose
Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP)
1031286-40.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: JOFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Apelado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Silveira Batista (OAB:
87487/SP) - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP)
1034921-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Apelante: Sérgio de Paiva Gomes e outro - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sérgio de Paiva Gomes (OAB: 182670/SP) (Causa própria) - Advogado: João Tadeu Vasconcelos Silva
(OAB: 182457/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP)
(Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 102)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º