TJSP 24/08/2015 -Pág. 2076 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2076
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. TERESA RAMOS MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA
AMARAL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ,
TORRES DE CARVALHO, PAULO GALIZIA e MARCELO SEMER. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO LIVIANU,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000070-74.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor:
Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Rosa Helena Guarnieri Guirardelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) - Advogado: Davilson dos
Reis Gomes (OAB: 83117/SP)
0000101-76.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Lucchiari (Justiça Gratuita) - Deram
parcial provimento ao recurso apenas para determinar a incidência do art. 5º da Lei nº 11.960/09 quanto aos juros. V.U. Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Marly Cilene Partelli Lucas (OAB: 160862/SP) (Fls:
15) - Advogada: Mirian Queiroz Menezes Nogueira (OAB: 280814/SP) (Fls: 15)
0000380-28.2010.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de S. C. - Interessado: H. P. E. C. S.
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogada: Caroline Garcia
Batista (OAB: 185741/SP) (Procurador) - Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852/SP) (Fls: 1000)
0000907-11.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Paulo Sebastiao Montaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência. V.U. - Advogada: Nancy
Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) (Fls: 134) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/
SP) (Procurador)
0001055-75.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Mauricio Paschoal (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP) (Fls: 23) - Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
0001360-05.2011.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Margarida Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP) (Fls: 33) - Advogada:
Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 57)
0001404-25.2012.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Liliane de Souza Batista - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelado:
Ana Maria Gomes Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Morato Andrade Maluf (OAB: 271803/SP) Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP)
0001446-83.2001.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Jose Aparecido dos Santos - Apelante: Elza Maria Garcia dos Santos - Apelado:
Companhia Nacional de Energia Eletrica Rede Empresas de Energia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Livia
Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - Advogada: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP) - Advogada:
Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Advogada: Ana Paula
Martins Aleixo (OAB: 275273/SP)
0001498-69.2011.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Apelado: Oswaldo Martins de Oliveira (Assistência
Judiciária) - Deram provimento parcial ao recurso, observando que a correção monetária deve ser feita pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça, e os juros de mora, calculados na forma de Lei 11.960/09. V.U. - Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB:
170545/SP) (Fls: 154) - Advogado: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP) (Fls: 26) - Advogada: Edna Evani Silva Pessuto (OAB:
228573/SP)
0001744-40.2009.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Carlos Alberto Ventureli - Apelante: Carlos Alberto Tallarico e outro - Apelado: Prefeitura
Municipal de Capão Bonito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Carlos Tallarico Junior
- Negaram provimento ao agravo retido e aos recursos de apelação. V.U. - Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB:
92224/SP) (Fls: 1045) - Advogado: Paulo Medeiros Andre (OAB: 39498/SP) (Fls: 1196) - Advogado: Joao Carlos Martins Souto
(OAB: 103480/SP) (Fls: 1050) - Advogado: Paulo Medeiros Andre (OAB: 39498/SP) (Fls: 1182)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º