TJSP 24/08/2015 -Pág. 2078 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
2078
0007160-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Ernesto Kallmann e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram
provimento ao recurso para julgar procedente a demanda e condenar a ré a calcular as sextas partes sobre os vencimentos
integrais, excluídas apenas as verbas eventuais e aqueles acréscimos pecuniários que já contenham o adicional em sua base de
cálculo e a pagar as diferenças vincendas e vencidas, não atingidas pela prescrição quinquenal das parcelas, com a atualização
do vencimento, pelos índices constantes da tabela prática desse tribunal e juros conforme a Lei 11.960/09. Reembolso de
custas e honorários de 10% do total vencido pela ré. V.U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA
(OAB: 111290/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0007543-65.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Presidente da Comissao de Concurso do Municipio de Andradina
e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elida de Oliveira Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana
Claudia dos Santos Rocha (OAB: 204380/SP) - Advogado: Jorge Francisco Maximo (OAB: 117855/SP)
0007631-85.2009.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Valdir Alves Barreto - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Maria Veloso Barreto da Silva (OAB: 244967/SP) (Fls: 10) - Advogado: Renato
Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador)
0007885-28.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Apelado:
Maria Terezinha Prestes Favoretti (Justiça Gratuita) - Por maioria de votos, conheceram em parte do recurso da Fazenda do
Estado e, no âmbito do conhecimento, negaram provimento aos recursos oficial e voluntários. Vencido em parte o terceiro juiz
que provia o recurso do município. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogada: Cintia
Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Advogada: Mariana Barba Miranda (OAB: 313799/SP) (Fls: 11) - Advogada: Nina Maria
Barba Miranda (OAB: 328624/SP) (Fls: 11)
0008164-09.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Marcos Gagliato - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de
Marília - Emdurb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Advogado:
Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821/SP)
0008675-32.2010.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Triângulo do Sol Auto-estradas S/A - Apelado: Antonio Fagundes de Abreu - Não Conheceram, com determinação. V. U. Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Advogado: Carlos Alberto Carpini (OAB: 190887/SP)
0008720-90.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apdo/Apte: Daiane Cristina da Mata de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP)
0009198-19.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenaide Turazza dos Santos Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) (Procurador) (Fls:
67) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: Reinaldo Aparecido
Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) (Fls: 08)
0009350-24.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos- Iprevsantos - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Neide Maluza Paes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/
SP) (Procurador) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert
Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 11)
0009769-53.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelado: Mariana Moron Saes
Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. (sustentou oralmente Dr. Marcus Vinícius Teixeira Borges). - Advogado: Luiz
Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP)
0009794-34.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Rafaela Cristina Guimaraes Lara Oliveira (Menor) e
outro - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda
(OAB: 77246/SP) (Procurador) - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) (Fls: 20)
0011310-36.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen,
Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Alcides Camacho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira
Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador)
0011935-02.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Eliene Pacheco da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido parcialmente o revisor que declarará. - Advogada:
Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º