TJSP 25/08/2015 -Pág. 388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1953
388
280389/SP)
Processo 0000837-25.2006.8.26.0526 (526.01.2006.000837) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Sagoplast Embalagem Plástica Ltda Me - - Helena Maiante de Lima - Autos desarquivados aguardando
manifestação, devendo a parte interessada manifestar-se em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao
arquivo independentemente de nova intimação. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO (OAB 36291/SP), ANDREA DE FATIMA
CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 0000878-70.1998.8.26.0526 (526.01.1998.000878) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Maria Sueli Patelli - Vistos. FLS. 692/693: Defiro.
Aguarde-se, em Cartório, provocação do exequente, acerca do regular prosseguimento da execução. Prazo: 60 dias. Decorrido
o prazo, independentemente de nova intimação, requeira o interessado, o que é de direito, em termos de prosseguimento do
feito. Dê-se VISTA. Prazo: 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente, nos termos do Art. 267, § 1º, CPC. Intime(m)-se. Salto,
01 de julho de 2015. Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado Costa Juiz(a) de Direito - ADV: CACILDA VADILHO (OAB 111786/
SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB 110125/SP), BEATRIZ
GIACOMELLI (OAB 108862/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP)
Processo 0000894-62.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Rolando Piaia Junior - Municipio da
Estância Turistica de Salto - Vistos. Considerando a existência de recurso pendente de julgamento no Colendo Superior de
Tribunal de Justiça (STJ), aguarde-se por 01 ano o transito em julgado da ação direta de inconstitucionalidade 201338071.2014.8.26.0000. Intime-se. Salto, . BEATRIZ S.S. DE ALMEIDA PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV: AMILTON LUIZ DE
ARRUDA SAMPAIO (OAB 111371/SP), LAURA MARIA DO VAL LANARI (OAB 292122/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB
174017/SP), JANAÍNA BASSETTI (OAB 155336/SP)
Processo 0001063-49.2014.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.S. - L.I.S. - Vistos. Anote-se
a extinção do feito e arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), ELIANE
RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), JAMILI CORAZZA (OAB 304318/SP)
Processo 0001121-28.2009.8.26.0526 (526.01.2009.001121) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.C.M.C. - C.M.R.
- E.L.P. - Vistos. Fls. 104/105: Defiro em parte, tendo em vista o recolhimento parcial da taxa judiciária para a realização
da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) (Comunicado CSM nº 2195/2014 - 08/08/2014). Proceda-se pesquisa eletrônica na Delegacia
da Receita Federal, via “Infojud”, acerca das 03 últimas declarações de renda do requerido. ANOTE-SE que, em se tratando de
sigilo fiscal, as informações prestadas pela Receita Federal, deverão ser arquivadas em pasta própria, a qual poderá ser vista,
somente no balcão, ficando vedada a extração de cópias, nos termos dos Provimentos nº 293/86 e 331/87, ambos do Conselho
Superior da Magistratura. Intime-se a parte interessada para CIÊNCIA, no prazo de 30 dias, advertindo-a que decorrido o prazo
estipulado as informações serão destruídas (§ 2º, Art. 4º, Prov. CSM nºs. 293/86 e 331/87). Intime-se. - ADV: TAISA CARLINI
RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 0001121-28.2009.8.26.0526 (526.01.2009.001121) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.C.M.C. - C.M.R.
- E.L.P. - VISTA - PRAZO 5 DIAS: (MANIFESTAR-SE SOBRE PESQUISA INFOJUD) - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB
171959/SP)
Processo 0001144-95.2014.8.26.0526 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleyton
Tiago Joaquim - Fernando Carrara Lopez - Vistos. FLS. 357/358: Defiro. Observo que foi solicitada a pesquisa de endereço em
dois sistemas diferentes e somente foi recolhida um taxa. Assim, primeiramente, comprove o interessado o recolhimento da
taxa judiciária para a realização das pesquisas eletrônicas (Comunicado CSM nº 170/2011 - 26/04/2011). Prazo: 10 dias. Após,
tornem conclusos. Intime(m)-se. Salto, 21 de julho de 2015. Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado Costa Juíza de Direito ADV: ROSANA ANANIAS LINO (OAB 265496/SP)
Processo 0001258-59.1999.8.26.0526 (526.01.1999.001258) - Prestação de Contas - Exigidas - Sociedade - Pavimentadora
Sao Jose de Salto Me - - Marcio Pedroso da Silva - - Marcela Pedroso da Silva - Mgm Factoring Fomento Comercial Ltda Vistos. Fls. 1306/1308. 1- Oficie-se ao SANTANDER, na forma requerida, devendo o exequente providenciar a retirada, ou
impressão pelo site do TJ, no prazo de 10 dias e nos 10 dias subsequentes comprovar a remessa. 2- Requisite-se informações
à Delegacia da Receita Federal, via “Infojud”, acerca das 03 últimas declarações de renda da empresa executada MGM
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ. 01.929.275/0001-77. ANOTE-SE que, em se tratando de sigilo fiscal, as
informações prestadas pela Receita Federal, deverão ser arquivadas em pasta própria, a qual poderá ser vista, somente no
balcão, ficando vedada a extração de cópias, nos termos dos Provimentos nº 293/86 e 331/87, ambos do Conselho Superior da
Magistratura. Intime-se a parte interessada para CIÊNCIA, no prazo de 30 dias, advertindo-a que decorrido o prazo estipulado
as informações serão destruídas (§ 2º, Art. 4º, Prov. CSM nºs. 293/86 e 331/87). 3- Dê-se ciência ao credor. No mais, aguardese resposta do ofício. Intime(m)-se. (ofício expedido nesta data) - ADV: ELISABETH MONERATTO (OAB 157423/SP), PEDRO
MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB 67237/SP), LUCIANE TAVARES DE MORAES (OAB 227485/SP), EDWARD GABRIEL
ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO
(OAB 48806/SP)
Processo 0001258-59.1999.8.26.0526 (526.01.1999.001258) - Prestação de Contas - Exigidas - Sociedade - Pavimentadora
Sao Jose de Salto Me - - Marcio Pedroso da Silva - - Marcela Pedroso da Silva - Mgm Factoring Fomento Comercial Ltda VISTA - PRAZO 5 DIAS: (MANIFESTAR-SE SOBRE PESQUISA INFOJUD) - ADV: ELISABETH MONERATTO (OAB 157423/
SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), LUCIANE TAVARES DE MORAES (OAB 227485/SP), PEDRO
MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB 67237/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), PAULO MIRANDA
CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP)
Processo 0001503-11.2015.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.O.S. - C.O.R. - Diga o autor sobre
a contestação apresentada - ADV: GIOVANO SOARES DE MELLO (OAB 124768/SP), MARCELO CORDEIRO DE LIMA (OAB
241232/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º