TJSP 27/08/2015 -Pág. 2803 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1955
2803
lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do C.P.C. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Int. ( Defensoria Pública) - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 1003840-38.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.D.S. - J.C.P.S. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PLINIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 129252/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
Processo 1003842-71.2015.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.T. e outro - Vistos. Fl. 73: para a expedição
do formal de partilha, os requerentes deverão proceder na forma do disposto nos artigos 20 e 26 do Decreto Estadual nº
46.655/02. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: NATALIA DE
VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 1004033-53.2014.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.P.C. - J.C.C.S. - Vistos. Fl. 109: manifestese a divorcianda. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: YOUNES MOHAMED ISSA (OAB 136252/SP), MARIA ALICE
VEGA DEUCHER BROLLO (OAB 118599/SP)
Processo 1004523-41.2015.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.B.A. - Vistos. Fls. 48/50: recebo a petição
como emenda à inicial. Anote-se. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Ante o constante dos autos e a
concordância do Ministério Público (fl. 53), nomeio Maria de Lourdes Belotta Abate como curadora provisória do interditando,
mediante compromisso. Designo o interrogatório da interditanda para o dia 27 de janeiro de 2016, às 14:00 hs. Cite-se e intimese o interditando, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra. O
prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150, sala 230, 2º andar, Butantã, São Paulo-SP. Int. - ADV:
RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP)
Processo 1004684-85.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.V.O.S. - Vistos.
Fls. 142/143: cumpra-se a decisão de fl. 136, consignando o valor atualizado apontado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004785-59.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.C.S. - Vistos.
1. Fls. 181: proceda-se à pesquisa de bens e saldos bancários de titularidade do executado, via on line, junto aos sistemas
BacenJud, RenaJud e InfoJud. 2. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informação quanto à existência de
saldo no FGTS de titularidade do executado. Int. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 1005105-75.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.H.M.R.O. - L.V.O. - Fls. 372/392: Manifeste-se
o réu - ADV: GRASIELE ROQUE DA SILVA (OAB 190428/SP), WALMARY TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 119782/SP), HERALDO
ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP)
Processo 1005110-63.2015.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - Vistos. 1. Emende a autora a petição inicial,
no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da cota ministerial de fls.27/28 . 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP)
Processo 1005121-92.2015.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - N.B.S. - Vistos. Atenda a autora a cota ministerial de
fl.16. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES
SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1005283-87.2015.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.S. e outro - Vistos. Atendam os requerentes
a cota ministerial de fl. 14. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SONIA MARIA
PEREIRA NASCIMENTO (OAB 128739/SP)
Processo 1005299-41.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - N.D.B.T.S. - Vistos. 1. Concedo
ao exequente os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2. Nos termos da Súmula 309 do STJ,
cite-se o executado para o pagamento do débito alimentar, no valor de R$803,08 (oitocentos e três reais e oito centavos), provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do C.P.C.
3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 4. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DIANA MELO
NUNES (OAB 248462/SP)
Processo 1005346-15.2015.8.26.0704 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Moreira
do Nascimento - Vistos. Proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao processo principal, bem como ao cadastro do
nome de todos os advogados no sistema SAJ. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/
SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 1005711-06.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 9º, incio II, do
Código de Processo Civil, requisite-se à Coordenação Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública, a indicação de Curador(a)
Especial para atuar em defesa dos interesses do réu citado por edital. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, o
qual deverá ser encaminhado através do e-mail [email protected]. Int. - ADV: OTONIEL KATUMI
KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 1006114-72.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.C.S.B.S. - Vistos. Por
ora, requisitem-se informações acerca do atual endereço do réu, oficiando-se ao CAEX, por e-mail Após, com a resposta, abrase vista à Defensoria Pública. Int. ( Defensoria Pública) - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), CECILIA CARDOSO
SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1006358-35.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.C.M. e outro - Vistos. 1. Fls.
217/219: deverão os exequentes apresentar memória atualizada do débito, eis que o referido documento não acompanhou a
petição apresentada. 2. Após, proceda-se à penhora on line via BacenJud, dos ativos financeiros em nome do executado, até o
limite do débito exequendo. Int. - ADV: ELIENE DANTAS DE MIRANDA TAVEIRA (OAB 149516/SP)
Processo 1007590-82.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - W.R.M. - Vistos.
Fl. 79: o exequente deverá apresentar memória atualizada do débito. Após, conclusos. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDES
RAMOS (OAB 214095/SP), NATALIE NEUWALD DE MARCHI (OAB 199223/SP)
Processo 1007621-68.2014.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ursula Elisa Blumer e outro
- Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ULISSES BUENO (OAB 110878/SP)
Processo 1007821-75.2014.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.R. - Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 192184/SP), LUCAS RENAN DA SILVA (OAB
350987/SP), FELIPE VINICIUS DA SILVA (OAB 354357/SP)
Processo 1007860-09.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - T.M.A.F. - Apresentar
manifestação sobre o laudo técnico (Assistente Social), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TEREZINHA EVANGELISTA VIANA
MOTA (OAB 297474/SP)
Processo 1008129-14.2014.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.A.C. e outros - O ofício foi expedido às fls. 92,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º