TJSP 28/08/2015 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
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Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004635-81.2015.8.26.0066; Assunto: Posse e Exercício; Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Agravado: Janaina Pereira de
Lima; Advogado: Rafael Ventura (OAB: 321177/SP);
2175450-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002443-77.2015.8.26.0654; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: JOSE
FERNANDES GARCIA FILHO e outro; Advogada: Kátia Regina Ferreira Rodrigues Faria (OAB: 219368/SP); Agravado:
ELETROPAULO METROPOLITANO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA; Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB:
235654/SP); Advogada: Roberta Mansur Sperandio (OAB: 219997/SP);
2175462-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 0000748-23.1994.8.26.0073; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL; Advogado: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP); Agravado: Luiz Carlos Cossomato;
2175468-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508838-13.2010.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: INDUSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP);
2175477-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507003-24.2009.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: INDUSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP);
2175478-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1032699-43.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2175479-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507002-39.2009.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: INDUSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A; Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP);
2175483-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014151-67.2015.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP); Agravada: RAILDA
MENDES DOS SANTOS;
2175493-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1031157-87.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: EXPRESSO SALOME LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2175514-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012011-68.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Agravado: Roberto Aparecido
Gonçalves; Def. Público: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP);
2175516-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004639-91.2015.8.26.0269; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: LYGIA CERQUEIRA LOPES; Advogado: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB: 356402/SP); Advogado: Cássio
Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV;
2175520-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002753-49.2015.8.26.0439; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Deusdedit Rodrigues; Advogado: Oswaldo Esperanca (OAB: 104396/SP); Agravada: Débora Thaís de Melo;
2175527-10.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1033239-91.2015.8.26.0053; Assunto: Entidades Sem Fins
Lucrativos; Agravante: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa
Tilelli (OAB: 237623/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º