TJSP 28/08/2015 -Pág. 1445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1445
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/
SP) - Luciana Mascarenhas Jaen (OAB: 245552/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012584-81.2012.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e
Investimento - Embargdo: Municipio de Barretos - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP) - Eduardo Luiz
Brock (OAB: 91311/SP) - Benedito Silva (OAB: 96479/SP) - Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Danila Barbosa
Campos (OAB: 241601/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012679-53.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: IMF Tecnologia
Para a Saude Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São
Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Ana
Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012679-53.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: IMF Tecnologia
Para a Saude Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 25 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012739-89.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Marcos Reginaldo de Souza Silva - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 25 de junho de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
- Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012794-45.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Severino da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Felipe Mêmolo
Portela (OAB: 222287/SP) (Procurador) - Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0012794-45.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Severino da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto, em
conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo
Civil.
Int.
São Paulo, 28 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) (Procurador) - Armando de
Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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