TJSP 02/09/2015 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1033
0000672-09.2005.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires
- Apelante: Luzia Borges Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonio Manoel de Souza (OAB: 53329/SP) (Fls: 6) Advogado: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador) (Fls: 119)
0000740-61.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: Wilson Correia Fontes - Conheceram
em parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo
Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP)
0000805-87.2007.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Maria da Aparecida Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Demetrio Musciano (OAB: 135285/SP) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
0000903-13.2013.8.26.0347/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Matão - Relator: Desª.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Valentim Correa da Mota (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advogado: Luís Gustavo Montezuma Herbster (OAB:
L/GH) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Ana Cristina Leonardo Goncalves (OAB: 124494/SP) (Fls: 07)
0000936-19.2012.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Luis Fernando
Bornassi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Lima de Moraes (OAB: 98978/SP) (Fls: 8) - Advogado: Tiago Perezin Piffer (OAB: 247892/SP) (Procurador)
0000974-54.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cesar Augusto da Silva Vieira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ofício. VU. - Advogada: Vanessa Gomes da Silva Magalhães (OAB: 151444/
SP) (Fls: 8) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
0000979-78.2001.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Apelante: Sérgio Napholez - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Elter Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
0001007-57.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Jocelina Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Julgaram extinto o processo.
V. U. - Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) (Fls: 211) - Advogada: Elaine Medeiros
Coelho de Oliveira (OAB: 241020/SP) - Advogada: Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/SP)
0001021-95.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Job Antonio de Paula - Conheceram em parte
dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
0001058-05.2010.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcelo Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP) - Advogada: Mariana Franco
Rodrigues (OAB: 279627/SP)
0001084-32.2012.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Carlos Maezzi - Conheceram em parte dos
presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U - Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/
SP) - Advogada: Mariana Franco Rodrigues (OAB: 279627/SP) (Fls: 12)
0001144-05.2011.8.26.0493/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Regente Feijó - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Domingos Paraguai (Justiça Gratuita) Acolheram parcialmente os embargos, com efeito modificado. V.U - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/
SP) - Advogada: Juliana Silva Gadelha Veloza (OAB: 169215/SP) - Advogada: Viviane de Castro Gabriel Segatto (OAB: 165740/
SP)
0001155-49.2012.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vera Lúcia de Freitas Druzian - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Tiago Brigite (OAB: /TB) (Procurador) - Advogada: Vilma Dourado Bandeca (OAB: 306995/SP) Advogado: Fabiano Bandeca (OAB: 191632/SP)
0001173-47.2003.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Patrícia Maria Salvador (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogada:
Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls: 8)
0001181-72.2013.8.26.0651/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Diogo Padilha Ferrarezzi - Conheceram em
parte dos presentes embargos declaratórios e, na parte conhecida, rejeitaram-os.V.U - Advogada: Adriana de Sousa Gomes
(OAB: 333183/SP) - Advogado: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP)
0001206-81.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Caio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º